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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 124 de 2344.
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção da 6ª Vara do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, por indulto, em cinco anos e quatro meses de prisão, por razões humanitárias.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção da 6ª Vara do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, ...

Original do Decreto nº 81-A/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/001
Localização física AG.1909/001
 
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Documento compostoNota manuscrita do Chefe da casa Militar, General Faria Leal, ao Presidente da República, Jorge sampaio, sobre cooperação militar com a Guiné-Bissau, em 24 de julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Refere que envia em anexo a documentação mencionada no documento 000012. Inclui apontamento manuscrito do Presidente Jorge Sampaio ao General Faria Leal remetendo telegrama da Embaixada de Portugal em Bissau sobre cooperação técnico-militar (Preparação de contingente para operações de paz", em 12 de...
Datas de produção 2002-07-23/2002-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000013
Localização física GB.5939/000013
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Barrias, felicitando-o pela atribuição do Prémio AICA 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-23/1997-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000101
Localização física GB.5970/000101
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 8/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série, de 1989/01/30 - Supl.)
Datas de produção 1989-01-30/1989-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/008
Localização física AG.0780/008
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Conselho de Administração da Rádio Televisão Portuguesa (RTP), Luís de Ataíde Pinto de Mascarenhas, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5....

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002146
Localização física GB.0500/2146
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Valença, Abraão Pinto, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no exercício do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/202
Localização física GB.0500/202
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da direção do Grémio do Comércio do Concelho de Alcobaça, Alberto Santos Carvalho, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua inves...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-22/1953-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0317
Localização física GB.502/0317
 
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Documento simplesExposição proferida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Soldadura, por ocasião da visita do Presidente da República, Ramalho Eanes à instituição.

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da exposição proferida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Soldadura, por ocasião da visita do Presidente da República, no dia 16 de junho de 1980.; inclui também breve resenha histórica do IS.
Datas de produção 1980-06-16/1980-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2172/001
Localização física GB.2172/001
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo-lhe a publicação da Lei n.º 2103/1960, de 22 de março, relativa ao abastecimento de água à...

Datas de produção 1960-03-29/1960-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001527
Localização física GB.0500/1527
 
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Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República no jantar com artistas e personalidades ligadas às Artes Plásticas, 14 de Junho de 1996

Palavras de saudação aos artistas proferidas no jantar realizado no restaurante "Lagar da Mesquita" em São Brás de Alportel.
Datas de produção 1996-06-14/1996-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3867/012
Localização física GB.3867/012
 
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