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Posição do Sindicato Independente dos Médicos e a Ordem [dos Médicos] face ao acordo assinado entre a Ministra da Saúde e a Federação Nacional dos Médicos

Informação (AES 58/89) assinada por Vitor Ramalho.

Datas de produção 1989-02-28/1989-02-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/043

Localização física CC.3577/043

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nascimento Moreira de Pina, no Procº nº 2153/86 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de L...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/020

Localização física AG.0777/020

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Alocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da abertura da Conferência "As novas fronteiras da Europa", organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian - Limites e fronteiras da nova...

Datas de produção 2004-10-26/2004-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5895/001

Localização física GB.5895/001

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Nota - Assunto: Projecto de diploma que revoga o Decreto nº 45162, de 27 de Julho de 1963 (aprova e manda pôr em execução as tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada) - Reg. nº ...

Datas de produção 1992-09-22/1992-09-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/246

Localização física CC.5852/246

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Audiência de Sua Excelência o Presidente da República com o Primeiro-Ministro da Irlanda, Bertie Ahern (à margem da Sessão Especial da Assembleia Geral das NU sobre Sida), Nova Iorque, 26 de junho de ...

Nota informativa da Assessoria para as Relações Internacionais com indicação de tópicos para a reunião bilateral.

Datas de produção 2001-06-22/2001-06-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4693/003

Localização física CC.4693/003

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Instruções de Serviço sobre o Tratamento da Documentação

Documento não datado com origem no Centro de Apoio da PR e que inclui normas para o tratamento da correspondência e classificador de origem e de assuntos.

Datas de produção 1977/1977

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/0990/006

Localização física CC.0990/006

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Decreto de exoneração de José Mendes Cabeçadas Júnior dos cargos que exercia interinamente de Ministro do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Instrução...

Original do Decreto 11.703, assinado por José Mendes Cabeçadas, Presidente do Ministério. (Publicado no D. G. n.º 117- I Série de 1926/06/01)

Datas de produção 1926-06-01/1926-06-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/003

Localização física AG.1348/003

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Decreto de nomeação do Brigadeiro Alípio Emílio Tomé Falcão para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 21/90 publicado no D.R. n.º 113 - I Série, de 1990/05/17)

Datas de produção 1990-05-17/1990-05-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/020

Localização física AG.0782/020

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Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Victorino Máximo de Carvalho Guimarães, Ernesto Maria Vieira da Rocha, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Domingos Le...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 281 - II Série de 1922/12/07 Supl. e outro)

Datas de produção 1922-12-07/1922-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/016

Localização física AG.1342/016

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Florinda Joaquim Pedro, no Proc.º n.º 609/91 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-C/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/003

Localização física AG.0789/003

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Posição do Sindicato Independente dos Médicos e a Ordem [dos Médicos] face ao acordo assinado entre a Ministra da Saúde e a Federação Nacional dos Médicos

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nascimento Moreira de Pina, no Procº nº 2153/86 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de L...

Alocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da abertura da Conferência "As novas fronteiras da Europa", organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian - Limites e fronteiras da nova...

Nota - Assunto: Projecto de diploma que revoga o Decreto nº 45162, de 27 de Julho de 1963 (aprova e manda pôr em execução as tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada) - Reg. nº ...

Audiência de Sua Excelência o Presidente da República com o Primeiro-Ministro da Irlanda, Bertie Ahern (à margem da Sessão Especial da Assembleia Geral das NU sobre Sida), Nova Iorque, 26 de junho de ...

Instruções de Serviço sobre o Tratamento da Documentação

Decreto de exoneração de José Mendes Cabeçadas Júnior dos cargos que exercia interinamente de Ministro do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Instrução...

Decreto de nomeação do Brigadeiro Alípio Emílio Tomé Falcão para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Victorino Máximo de Carvalho Guimarães, Ernesto Maria Vieira da Rocha, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Domingos Le...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Florinda Joaquim Pedro, no Proc.º n.º 609/91 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca...

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