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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1182 de 2344.
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 6 jun. 1959.
Datas de produção 1959-06-03/1959-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001252
Localização física GB.0500/1252
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe António Manuel Moreira Tânger Côrrea para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado [Jugoslávia].
Original do Decreto nº 104/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/111
Localização física AG.5419/111
 
Proposta de projeto de criação de um sistema de informação para as Comunidades e conjunto de ofícios trocados entre a Agência Noticiosa Portuguesa e a Comissão Organizadora do 10 de Junho sobre esta questão.
Datas de produção 1979-03-02/1979-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0809
Localização física DP.0809
 
Datas de produção 2004-03-29/2004-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5685/002
Localização física GB.5685/002
 
Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.
Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/061
Localização física GB.0500/061
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 mar. 1960.
Datas de produção 1960-03-14/1960-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001522
Localização física GB.0500/1522
 
Datas de produção 2005-07-06/2005-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5699/003
Localização física GB.5699/003