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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1168 de 2344.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Gonçalves de Almeida, no Procº nº 173/83 da 1ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/022
Localização física AG.0777/022
 
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Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa na Sessão de Abertura do Colóquio "Europa: Unidade e Diversidade Cultural", organizado pelo "Carrefour des Littératures", Bordéus, Châte...

Datas de produção 2001-05-10/2001-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4936/002
Localização física GB. 4936/002
 
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Documento simplesTelegrama de várias instituições e coletividades de Vizela agradecendo ao Presidente da República, Américo Tomás, a visita àquela vila

As instituições e coletividades de Vizela são: - Junta de Freguesia de São João das Caldas - Junta de Freguesia de São Miguel das Caldas - Casa do Povo de Vizela - Junta de Turismo de Vizela - Santa Casa da Misericórdia de Vizela - Bombeiros de Vizela - Companhia dos Banhos de Vizela - Externato de ...
Datas de produção 1959-06-26/1959-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001261
Localização física GB.0500/1261
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2001 a 11 de agosto de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-04/2001-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6117/00001
Localização física CC.6117/00001
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogal do Conselho da Ordem do Infante D.Henrique, do Padre António Joaquim Dias Dinis.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178, II Série, de 31/07/1961)
Datas de produção 1961-07-19/1961-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/002
Localização física CH.3968/002
 
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Documento simplesEstabelece os preceitos para as avaliações da propriedade rústica e urbana no Continente e Ilhas Adjacentes (substitui a lei de 4 de maio de 1911)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-06/1912-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/020
Localização física AG.0004/020
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República do Perú, Fernando Belaúnde Terry, enviando saudações por ocasião das comemorações da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1964-07-28/1964-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000226
Localização física 000226
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão Inaugural do Encontro Empresarial Portugal-República Checa, a 16 abril 2010

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão Inaugural do Encontro Empresarial Portugal-República Checa, a 16 abril 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-04-16/2010-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001242
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001242
 
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Decreto de nomeação dos Dr. Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior, Dr. Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira, Dr. Manuel Lopes de Almeida e Dr. José João Gonçalves de Proença, respetivamente, nos cargos de Ministros do Interior, Negócios Estrangeiros, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior, Dr. Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira, Dr. Manuel Lopes de Almeida e Dr. José João Gonçalves de Proença, respetivamente, nos carg...

Original do Decreto n.º 43.650 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série de 1961/05/04)
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/007
Localização física AG.1399/007
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara de Vila do Conde, [Carlos] Pinto Ferreira, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-09-30/1959-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001287
Localização física GB.0500/1287
 
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