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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1166 de 2344.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 4 anos e 3 meses de prisão maior aplicada a Manuel Ferreira das Neves pelo Acórdão de 28 de abril de 1982 do Supremo Tribunal Judicial , proferido no Processo ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-P/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/014
Localização física AG.0767/014
 
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Documento simplesDefine a contagem de tempo para a reforma de Oficiais e Praças promovidos por participarem na Implantação da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-18/1917-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/152
Localização física AG.0013/152
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular da China, Yang Shangkun, convidando-o a visitar oficialmente Portugal, durante o ano de 1991, retribuindo a visita efetuada à China, em 1985, pelo Chefe de Estado português

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular da China, Yang Shangkun, convidando-o a visitar oficialmente Portugal, durante o ano de 1991, retribuindo a ...

Datas de produção 1991-04-12/1991-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5452/004
Localização física CC.5452/004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que altera os anexos I e III ao Decreto-Lei n.º 199/93, de 3 de junho, que define a composição e funcionamento dos Conselhos de Classe da Marinha. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-10-16/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000117
Localização física CM.6105/000117
 
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Documento compostoÂngelo Ferrari (Chefe do Estado Maior do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: Nota de Assentos, 19 janeiro 1965; - Proposta do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, 26 janeiro 1965; - Alvará de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás,...
Datas de produção 1965-01-19/1965-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211582
Localização física CH.D211582
 
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Documento simplesApresentação de Credenciais do Embaixador do Japão, Sr. Hideichiro Hamanaka - 11.12.2002

Documento produzido pela ARI com elementos informativos preparatórios (Curriculum Vitae do Embaixador, relações bilaterais, etc.).
Datas de produção 2002-12-10/2002-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/026
Localização física CC.5814/026
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República de El Salvador, Júlio Adalberto Rivera, enviando felicitações por ocasião da comemoração da Festa Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1962-09-15/1962-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000152
Localização física 000152
 
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Documento compostoHenrique Cabral de Noronha e Menezes (Governador Civil do Distrito de Braga)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 5 de julho de 1946, publicado no Diário do Governo n.º 46, 2.ª Série, de 26/02/1947; - Guia de ...
Datas de produção 1946-07-05/1947-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212655
Localização física CH.D212655
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Costa Rica, Miguel Rodríguez Echeverría, agradecendo a sua carta de 31 de julho, na qual manifesta a sua concord...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-14/1998-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000224
Localização física GB.5973/000224
 
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Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito do falecimento de Manoel de Oliveira (Palácio de Belém, 2 abril 2015)

Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito do falecimento de Manoel de Oliveira (Palácio de Belém, 2 abril 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-04-02/2015-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000608
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000608
 
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