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Data inicial

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7641
5042

Data final

3
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1069
5783
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7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 1161 de 2344.

Documento simplesDecreto que indulta, nas partes não cumpridas, as penas de prisão aplicadas a Daniel Horácio Martins Tavares, respetivamente, no Proc.º n.º 5488/80 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da C...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 95/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/032
Localização física AG.0785/032
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Alqueva - Portel, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1830
Localização física GB.502/1830
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República a Frankfurt para a inauguração da Feira do Livro, 13 a 16 de outubro de 1997 - Programa, Comitiva, Transportes, Alojamentos, Telefones

Datas de produção 1997-10-13/1997-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3898/004
Localização física GB.3898/004
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião do Colóquio sobre os últimos Neadertais em Portugal, na Academia das Ciências, a 18 de janeiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-18/1999-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000096
Localização física GB.5965/000096
 
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Documento simplesOfício (minuta) dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias, ao Presidente do Conselho de Administração da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, solicitando-lhe a o...

Datas de produção 1929-03-02/1929-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0191/001
Localização física GB.0191/001
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República Popular da China. 23 de Fevereiro a 2 de Março de 1997

Datas de produção 1997-02-23/1997-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/011
Localização física GB.5661/011
 
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Lei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Militar Mista, nos termos e com a composição e competência definidos no Acordo de Lusaka, de 7 de setembro de 1974, celebrado entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique.

Documento simplesLei n.º 8/74 que cria, para funcionarem no Estado de Moçambique até 25 de junho de 1975, como estruturas governativas, o cargo de Alto Comissário, o de um Governador de Transição e uma Comissão Milita...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, o texto do Acordo de Lusaka , entre o Estado Português e a FRELIMO, celebrado em Lusaka, em 7 de setembro de 1974 e assinado pelo Presidente Spínola em 9 de setembro de 1974. (Publicada no D.G. n.º 2...
Datas de produção 1974-09-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/005
Localização física AG.1977/005
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Sindicato Nacional de Curtumes de Alcanena, José Gomes, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/262
Localização física GB.0500/262
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da atribuição do Prémio Nobel da Paz a Dom Ximenes Belo e ao Dr. Ramos Horta

Datas de produção 1996-10-11/1996-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/036
Localização física GB.GB.5642/036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional as Diretivas 2001/105/CE e 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente de 19 de dezembro de...
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000041
Localização física CM.6108/000041
 
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