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Idioma e escrita

24102
542
247
141
39
21
16
15
14
13

Data inicial

3
1143
1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
1136
1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 115 de 2411.

Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel Amadeu Garcia dos Santos e do Coronel Baltasar António de Morais Barroco para exercerem os cargos de Secretários de Estado, respetivamente, das Obras Públicas e dos Recu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 131-A publicado no D.G. n.º 139 - I Série, de 1976/02/18 - Supl.)
Datas de produção 1976-02-16/1976-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/018
Localização física AG.0758/018
 
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Documento simplesCópia de Alvará de exoneração, assinado pelo Presidente da República, orge Sampaio, em 30 de outubro de 2003, da Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, a pedido da própria, do cargo de vogal do Consel...

Datas de produção 2003-10-30/2003-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/039
Localização física CH.3949/039
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-04/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000116
Localização física GB.5974/000116
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Manuel Alves Machado e Engº. Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, para os cargos de Se...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.602 publicado no D.G. n.º 229 - I Série, de 1968/09/29)
Datas de produção 1968-09-27/1968-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/012
Localização física AG.0749/012
 
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Documento simplesAudiência concedida por Sua Excelência o Presidente da República ao Bloco de Esquerda - Quinta-feira, dia 03 de Fevereiro de 2000, às 11:00

Documento da Casa Civil, Assessoria Pública com composição da delegação do BE.
Datas de produção 2000-02-02/2000-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5437/016
Localização física CC.5437/016
 
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Documento simplesContrato de Trabalho celebrado entre a Secretaria da Presidência da República e Mário Correia Neves para exercer as funções de dactilografo do Quadro do Pessoal Superior dessa Secretaria, vaga aberta ...

Inclui despacho (manuscrito) de aprovação de 20 de abril de 1948.
Datas de produção 1948-04-19/1948-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2616/003
Localização física GP.2616/003
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00003
Localização física CC.6056/00003
 
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Documento simplesMemorando - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 293/V - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.

Datas de produção 1991-02-28/1991-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/218
Localização física CC.5852/218
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de três anos e nove meses de prisão maior, ainda subsistente, imposta a Arnaldo de Sousa Maia, por Acórdão de 28 de março de 1979, do Tribunal Militar da Marinha de Lisbo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 160/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/014
Localização física AG.0763/014
 
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Documento simplesCartão da Direção do Grémio do Comércio dos Concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001038
Localização física GB.0500/1038
 
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