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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 114 de 2344.
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 mar. 1960.
Datas de produção 1960-03-06/1960-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001519
Localização física GB.0500/1519
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-27/1957-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1983
Localização física GB.502/1983
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-11/1957-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1893
Localização física GB.502/1893
 
Datas de produção 1998-06-15/1998-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5148/002
Localização física CM.5148/002
 
Inclui projeto de programa.
Datas de produção 2000-02-09/2000-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5655/002
Localização física CC.5655/002
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 27.VII.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 29 jul. 1963.
Datas de produção 1963-07-26/1963-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002049
Localização física GB.0500/2049
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após assistir ao espetáculo "Sombras" de Ricardo Pais (Lisboa, 28 janeiro 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-01-28/2011-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000073
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000073
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almada.
Original do Decreto º. 76-AD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/029
Localização física AG.1915/029
 
Nota de análise ao diploma levantando algumas "dúvidas de natureza jurídico-constitucional" nomeadamente na competência dada, pelo Governo da República, ao Governador de Macau "em matérias que podem relevar da competência de reserva relativa da Assembleia Legislativa de Macau".
Datas de produção 1993-09-22/1993-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/259
Localização física CC.5852/259
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-08-19/1921-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/083
Localização física AG.0017/083