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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2678
1981 - 2000
7639
2001 - 2020
6607
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2599
1981 - 2000
7506
2001 - 2020
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Manda aplicar ao Ultramar as disposições do Decreto nº 4172, de 26 de abril de 1918, relativo ao Conselho Superior Judiciário
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1924-01-09/1924-01-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/015
Localização física
AG.0022/015
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Ofício n.º 3115, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, dirigido ao Secretário da PR, reproduzindo despacho do Ministro de Estado e Adjunto do Presidente do Conselho relativo a pedido de auto...
Documento original que inclui informação manuscrita do Secretário da PR, Luís Pereira Coutinho, com data de 30 de agosto de 1961, de ter sido dado conhecimento ao Presidente da República o teor do despacho do Ministro Correia de Oliveira, datado de 25 de agosto de 1961 (inscrito em pedido de autoriz...
Datas de produção
1961-08-26/1961-08-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1246/005
Localização física
AG.1246/005
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Breves considerações sobre o problema ultramarino
Informação não tratada arquivisticamente.
Definição do âmbito da política ultramarina do Governo Provisório (documento emanado do Gabinete do Ministro da Coordenação Interterritorial ?).
Datas de produção
1974/1974
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3568/003
Localização física
GB.3568/003
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Telegrama de José Costa Magalhães saudando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da sua viagem ao norte do país
Datas de produção
1959-06-26/1959-06-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001266
Localização física
GB.0500/1266
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Programa n.º 21/CM/98 - Revista Militar. Comemorações do seu 150.º aniversário
Programa elaborado pela Casa Militar relativo à deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Sociedade de Geografia, em Lisboa, para presidir à Sessão Solene da Comemoração do 150.º Aniversário da Revista Militar.
Datas de produção
1998-11-30/1998-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4887/003
Localização física
CC.4887/003
Ver registo
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Melhora a situação dos funcionários públicos aposentados - Decreto 246 do Ministério das Finanças
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-08-26/1922-08-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/022
Localização física
AG.0018/022
Ver registo
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Decreto de marcação do dia 27 de junho de 1976 como data da eleição dos Deputados à Assembleia Regional da Madeira (revogando o decreto com a marcação para o dia 30 de junho).
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 427-I publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1976/06/01 - Supl.)
Datas de produção
1976-06-01/1976-06-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/029
Localização física
AG.0758/029
Ver registo
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Ofício do Chefe de Serviço da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, a enviar carta-circular relativa ao transporte do Chefe de Estado, ...
Datas de produção
1963-12-31/1963-12-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0290/001
Localização física
GB.0290/001
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Regula a época de exames de bacharelato para as cinco secções das Faculdades de Letras
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1916-11-09/1916-11-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/036
Localização física
AG.0012/036
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Decreto de exoneração, a pedido, de Ernesto Maria Vieira da Rocha do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de José Esteves da Conceição Mascarenhas, para o mesmo cargo.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado D.G. n.º 257 - II Série de 1925/10/31)
Datas de produção
1925-10-30/1925-10-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/015
Localização física
AG.1347/015
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