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Discurso proferido na Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde.

Ficha (em duplicado) produzida por Mário Baptista Coelho, Assessor do PR, reproduzindo parte de discurso proferido pelo PR Mário Soares onde é mencionada a questão de Timor Leste.

Datas de produção 1986-12-10/1986-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0203/3914/005

Localização física CC.3914/005

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original do Decreto n.º 21/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série, de 1995/02/11)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/022

Localização física AG.1910/022

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Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993, concluído em Genebra no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, aprovado, pela Resolução da ...

Original do Decreto n.º 43/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-08/1995-02-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/045

Localização física AG.1910/045

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original do Decreto nº 83/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 16 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 251 - I Série, de 1995/10/30)

Datas de produção 1995-10-13/1995-10-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/095

Localização física AG.1910/095

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original do Decreto n.º 18/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1996/05/22)

Datas de produção 1996-04-30/1996-04-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/033

Localização física AG.1912/033

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Decreto determinando que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Vítor Manuel Duarte das Neves, em vários processos.

Original do Decreto n.º 85-C1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/024

Localização física AG.1911/024

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012

Localização física AG.1915/012

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original do Decreto n.º 23/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série de 1995/02/11)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/024

Localização física AG.1910/024

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Decreto de ratificação do Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio e respetivos Anexos, Decisões e Declarações Ministeriais e o Ato Final que consagra os resultados das negociações comerciais...

Original do Decreto n.º 82-B/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 298 - I Série de 1994/12/27)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/087

Localização física AG.1908/087

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Celestino Alvelos, de 51 anos de idade, no processo n.º 251/84 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos.

Original do Decreto n.º 76-AI/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/034

Localização física AG.1915/034

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Discurso proferido na Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993, concluído em Genebra no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, aprovado, pela Resolução da ...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para exercer o cargo Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Decreto determinando que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Vítor Manuel Duarte das Neves, em vários processos.

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Decreto de ratificação do Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio e respetivos Anexos, Decisões e Declarações Ministeriais e o Ato Final que consagra os resultados das negociações comerciais...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Celestino Alvelos, de 51 anos de idade, no processo n.º 251/84 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos.

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