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16
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Data inicial

3
1143
1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
1136
1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 12 de 2411.
Original de decreto/ alvará assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 73, II Série, de 27/03/1963)
Datas de produção 1963-03-18/1963-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969/007
Localização física CH.3969/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui relatório de envio.
Datas de produção 1999-03-23/1999-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000159
Localização física GB.5970/000159
 
Informação - não datada - sobre marcação das eleições (legislação aplicável, datas possíveis); apresentação de candidaturas (legislação aplicável, data-limite para candidatura); campanha eleitoral (legislação aplicável, datas de início e fim). Inclui, em anexo, quadro resumo com o "cronograma" para ...
Datas de produção 1990/1990
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/224
Localização física CC.5852/224
 
Inclui despacho do Presidente da República, Costa Gomes, datado de 4 de dezembro de 1975.
Datas de produção 1975-12-02/1975-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2299/001
Localização física CC.2299/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977-06-13/1977-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1509/012
Localização física CC.1509/012
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, de 14 de junho de 1983.
Original do Decreto n.º 235-C/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-10/1999-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/255
Localização física AG.5419/255
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Alberto da Costa Cabral do cargo de Ministro do Trabalho.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 281 - II Série, de 1925/11/28 - Supl.)
Datas de produção 1925-11-27/1925-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/017
Localização física AG.1347/017
 
Documento não datado.
Datas de produção 1988-11-14/1988-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/119
Localização física CC.5852/119
 
Documento de autoria e data não identificadas com sugestões e recomendações para a elaboração do texto do discurso a proferir pelo PR Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, em Viseu.
Datas de produção 2000-06/2000-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4889/006
Localização física CC.4889/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-08-05/2005-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5990
Localização física CC.5990