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24628
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16
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14
12

Data inicial

3
1143
1060
5819
2678
7639
6267

Data final

3
1136
1045
5783
2599
7506
6303
Foram encontrados 24628 resultados. Página 12 de 2463.
Tradução portuguesa do texto do discurso remetida por telefax.
Datas de produção 1996-12-18/1996-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3995/002
Localização física CC.3995/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-21/1954-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1625
Localização física GB.502/1625
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/108
Localização física AG.0003/108
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-J/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Sup)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/012
Localização física AG.0789/012
 
Assinado por: Francisco Dias Raposeiro, Rogério Parrot, Henrique Lopes, Francisco Santana, Severiana Trabuco, José Cristo, Hneriqueta Silva, Maria Neves Generosa Barrigo, Glória Abreu, Diamantina Pereira, Dina ramos, Maria José António Silva, Hélder Amaral Tangarrinhas Carmo Lopes
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/238
Localização física GB.0500/238
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-29/1912-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/126
Localização física AG.0003/126
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joel António da Mata, de 29 anos de idade, no processo n.º 300/95 da 2.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto n.º 76-BE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/053
Localização física AG.1915/053
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 52/84 publicado no D.R. nº 52 - I Série, de 1984/03/01 - Supl.)
Datas de produção 1984-03-01/1984-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/036
Localização física AG.0770/036
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001157
Localização física GB.0500/1157