Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

3
2
17
265
2988
23053

Digitalização

21424
4904

Idioma e escrita

26328
820
292
257
50
27
24
20
17
15

Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
7841

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
7857
Foram encontrados 26328 resultados. Página 12 de 2633.

Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000001
Localização física CM.6106/000001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 605/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 605/98 - MAI, relativo a alteração do Decreto-Lei n.º 203/93, de 3 de junho (Lei Orgânica do Serviços Nacional de Proteção Civil). Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e...
Datas de produção 1999-01-29/1999-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000006
Localização física CM.6106/000006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII, relativo a Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a publicar um Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais, s...
Datas de produção 1999-02-09/1999-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000007
Localização física CM.6106/000007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII, que aprova, para ratificação o Protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobr...
Datas de produção 1999-02-19/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000008
Localização física CM.6106/000008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o regime disciplinar da Polícia Marítima (PM), com propostas de alteração. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1999-02-15/1999-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000010
Localização física CM.6106/000010
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 152/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 152/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 42, do Concelho de Ponta Delgada, designado "Quartel de S. Gonçalo". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000014
Localização física CM.6106/000014
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII, sobre o apoio às vítimas do stress pós-traumático de guerra. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente da Ass...
Datas de produção 1999-05-18/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000019
Localização física CM.6106/000019
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova a adoção de medidas que visam apoiar e facilitar a reintegração social de cidadãos que, durante a prestação do serviço efetivo normal, tenham adquirido uma...
Datas de produção 1999-05-25/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000021
Localização física CM.6106/000021
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en