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Decreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. José António da Silveira Godinho, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Biscaia Barreto e Dr.ª Mari...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 1/90 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1990/01/05)

Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/001

Localização física AG.0782/001

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, durante o Banquete de Gala realizado em Lourenço Marques, por ocasião do final da sua visita à Província Ultramarina de Moçambique.

Datas de produção 1956-09-02/1956-09-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0248/009

Localização física GB.0248/009

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Decreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 11/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1985/01/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/010

Localização física AG.0773/010

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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª...

Original do Decreto nº 235-AQ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/291

Localização física AG.5419/291

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Telegrama do Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Ferroviários do Sul de Portugal, António Vaz, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-04-12/1954-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1218

Localização física GB.502/1218

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Programa da visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Distrito de Faro, entre 11 e 13 de julho de 1965.

Datas de produção 1965-06-11/1965-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0308/001

Localização física GB.0308/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do 1.º Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-N/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/013

Localização física AG.1913/013

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Decreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Original do Decreto n.º 30/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/032

Localização física AG.1910/032

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Alocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do lançamento da primeira pedra do Centro Ismaelita de Lisboa

Datas de produção 1996-12-18/1996-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3995/003

Localização física CC.3995/003

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Mensagem de felicitações endereçada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, ao Presidente da República Democrática e Popular da Coreia, Kim Il Sung, por ocasião do seu 70º aniversário.

Datas de produção 1982-04-08/1982-04-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5831/001

Localização física CC.5831/001

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Decreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Dr. José António da Silveira Godinho, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Biscaia Barreto e Dr.ª Mari...

Discurso proferido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, durante o Banquete de Gala realizado em Lourenço Marques, por ocasião do final da sua visita à Província Ultramarina de Moçambique.

Decreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª...

Telegrama do Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Ferroviários do Sul de Portugal, António Vaz, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Programa da visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Distrito de Faro, entre 11 e 13 de julho de 1965.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do 1.º Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Decreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Alocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do lançamento da primeira pedra do Centro Ismaelita de Lisboa

Mensagem de felicitações endereçada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, ao Presidente da República Democrática e Popular da Coreia, Kim Il Sung, por ocasião do seu 70º aniversário.

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