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Data inicial

3
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5819
2678
7753
6772

Data final

3
1136
1045
5783
2599
7620
6806
Foram encontrados 25247 resultados. Página 107 de 2525.

Documento simplesCria a Junta Autónoma das Obras do Porto e Barra de Tavira

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-03-16/1923-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/015
Localização física AG.0021/015
 
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Documento simplesPrograma de visita dos Reis de Espanha a Portugal, de 3 a 8 de maio de 1978.

Programa detalhado.
Datas de produção 1978-05-08/1978-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/001
Localização física CC.2131/001
 
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Documento simplesNota - Assunto: Ante-projecto de decreto-lei que regula o formulário dos diplomas emanados do Governo

Datas de produção 1988-03-03/1988-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/089
Localização física CC.5852/089
 
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Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República de Chipre relativo à Supressão de Vistos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 42/94, em 17 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República de Chipre relativo à Supressão de Vistos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 42/94...

Original do Decreto n.º 57/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 167 - I Série, de 1994/07/21)
Datas de produção 1994-06-08/1994-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/060
Localização física AG.1908/060
 
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Documento simplesCria a freguesia de Riachos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-06-23/1923-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/042
Localização física AG.0021/042
 
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Documento simplesAutoriza a transferência da verba de 6.000$000 reis no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para pagamento do serviço de telegramas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/146
Localização física AG.0003/146
 
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Documento simplesCria uma assembleia eleitoral na freguesia de Vila Moreira, concelho de Alcanena

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-03-18/1921-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/042
Localização física AG.0017/042
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção da 6ª Vara do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, por indulto, em cinco anos e quatro meses de prisão, por razões humanitárias.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção da 6ª Vara do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, ...

Original do Decreto nº 81-A/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/001
Localização física AG.1909/001
 
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Documento simplesOfício do Encarregado do Governo, Licínio Pinto do Souto, dirigido ao Ministro da Coordenação Interterritorial, dando a conhecer as suas ações no âmbito do exercício das funções e solicitando nomeação...

Datas de produção 1974-05-27/1974-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1753/001
Localização física GB.1753/001
 
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Documento simplesCria a Junta Autónoma do Porto e Barra da Figueira da Foz

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-11-18/1921-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/046
Localização física AG.0017/046
 
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