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Data inicial

3
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2679
7641
5738

Data final

3
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1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 105 de 2411.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 88/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/025
Localização física AG.0785/025
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Agostinho Pinto Jesus, de 25 anos de idade, no processo nº 226/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Mafra.
Original do Decreto nº 31/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/031
Localização física AG.5419/031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-12/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2225
Localização física GB.502/2225
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 10 de outubro de 1945; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, de 30 de j...
Datas de produção 1945-10-10/1946-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212635
Localização física CH.D212635
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06/1996-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/019
Localização física GB.5642/019
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 75 publicado no D.R. n.º 172 - I Série, de 1978/07/20 - Supl.)
Datas de produção 1978-07-27/1978-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/013
Localização física AG.0760/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-25/1999-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000004
Localização física GB.5946/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-29/1999-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000005
Localização física GB.5946/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-30/2000-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/048
Localização física GB.5646/048