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16
Polaco
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Data inicial
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2678
1981 - 2000
7755
2001 - 2020
6962
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2599
1981 - 2000
7620
2001 - 2020
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Concede a melhoria dos vencimentos dos funcionários civis e militares prevista na Lei 1355 retificada - Decreto 336 do Ministério das Finanças
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-09-15/1922-09-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/026
Localização física
AG.0018/026
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Autoriza a Câmara Municipal de Ovar a vender no Furadouro, sem recurso a hasta pública, terrenos aos proprietários de palheiros destruídos pelo mau tempo.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-05-24/1912-05-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/087
Localização física
AG.0003/087
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Manda aplicar uma verba para obras no Caminho de Ferro
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-08-21/1922-08-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/088
Localização física
AG.0019/088
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Autoriza o Governo a incluir no orçamento do Instituto da Segurança Social Obrigatória e Previdência Geral uma verba para a Misericórdia do Porto.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-06-30/1922-06-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/045
Localização física
AG.0019/045
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Manda continuar em vigor o decreto do Governo Provisório de 11 de outubro de 1910, que riscou a nota de desertor do alferes Augusto Rudolfo da Costa Malheiro.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-02-08/1912-02-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/024
Localização física
AG.0003/024
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Estabelece regras para exames aos alunos matriculados nos anos letivos de 1911-1912 e 1912-1913
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-05-15/1912-05-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/068
Localização física
AG.0003/068
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Prorroga até promulgação do orçamento geral do Estado as autorizações constantes do Decreto da Assembleia Constituinte, de 30 de junho de 1911
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1911-09-12/1911-09-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/001
Localização física
AG.0003/001
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Regula a promoção dos médicos da Armada
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-08-16/1922-08-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/085
Localização física
AG.0019/085
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Relação dos deputados que compunham a Mesa na sessão legislativa em 20 de fevereiro de 1922
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-04-08/1922-04-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/002
Localização física
AG.0018/002
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Admite a concurso para escrivães de direito, os escrivães ajudantes de juízos de distritos criminais e outros
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923-10-19/1923-10-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/083
Localização física
AG.0021/083
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