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Data inicial

3
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5738

Data final

3
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5783
2600
7507
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Foram encontrados 24102 resultados. Página 103 de 2411.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1964-12-16/1964-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441/005
Localização física AG.0441/005
 
Datas de produção 1970-09-16/1970-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0352/002
Localização física GB.0352/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2275
Localização física GB.502/2275
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-09/2000-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000006
Localização física GB.000006
 
Decreto de nomeação de João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes, João José da Conceição Camoêsas, Alberto da Rocha Saraiva e Abel Fontoura da Costa, respetivamente, nos cargos de Ministro do Comércio e Comunicações, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 7- II Série de 1923/01/09)
Datas de produção 1923-01-09/1923-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/002
Localização física AG.1344/002
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Alcino Manuel Parente, de 38 anos de idade, no processo nº 78/99 da 2ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
Original do Decreto nº 235-AF/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/281
Localização física AG.5419/281
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o texto manuscrito pelo Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1999-10-19/1999-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/031
Localização física GB.5670/031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0385
Localização física GB.502/0385
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento da IV Conferência Internacional dos Roteiros do Futuro "Portugal e os jovens - novos rumos, outra esperança", na Fundação Champalimaud, Lisboa, em 16 de maio de 2015.
Datas de produção 2015-05-16/2015-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6212/000007
Localização física GB.6212/000007
 
Ata nº 3/68 (minuta) relativa à reunião de 18 de outubro de 1968, assinada pelo Secretário Contra-Almirante Eugénio de Sequeira Araújo.
Datas de produção 1968-10-18/1968-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/006
Localização física GB.1729/006