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11
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1881 - 1900
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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1084
1941 - 1960
3923
1961 - 1980
2222
1981 - 2000
5823
2001 - 2020
3405
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1138
1921 - 1940
1069
1941 - 1960
3891
1961 - 1980
2144
1981 - 2000
5789
2001 - 2020
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Carta do Presidente da República Popular de Angola, Agostinho Neto, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, António Ramalho Eanes, agradecendo a mensagem de solidariedade que lhe foi dirigid...
Datas de produção
1977-06-25/1977-06-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/004
Localização física
CC.5424/004
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Encontro de Sua Excelência o Presidente da República com sua Excelência o Presidente da República da Tunísia - Palácio de Belém, 9 de maio de 2000 - Tópicos
Documento não datado e de autoria não identificada.
Datas de produção
2000-05-09/2000-05-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5811/001
Localização física
CC.5811/001
Ver registo
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente eleito de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, felicitando-o por ocasião da sua eleição e prestando "a homenagem dos portugueses...
Cópia da carta transmitida via telecópia para a Missão de Portugal em Díli em 16 de abril de 2002.
Datas de produção
2002-04-16/2002-04-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/015
Localização física
CC.5817/012
Ver registo
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Melhora as pensões anuais dos reformados do Teatro Nacional de Almeida Garrett e aumenta em 50% as quotas de lucros - Decreto 25 do Ministério da Instrução Pública
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-10-12/1922-10-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/005
Localização física
AG.0018/005
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Decreto de nomeação de Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Ministro da Guerra, como Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, durante a ausência do país do Ministro, em missão especial do Governo da...
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 202 - II Série, de 1920/09/15)
Datas de produção
1920-09-14/1920-09-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/037
Localização física
AG.1339/037
Ver registo
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Torna aplicáveis a clubes, associações, etc. , de Desporto, as isenções do Art.º 1.º da Lei 1290
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923-08-04/1923-08-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/057
Localização física
AG.0021/057
Ver registo
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Autoriza a importação de trigos e cevadas para renovação de sementeiras e seu fornecimento
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-02-29/1912-02-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/034
Localização física
AG.0003/034
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Carta da Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, dirigida ao Professor João Serra, Chefe da Casa Civil do Presidente da República, sobre a possí...
Original da missiva. Tem apenso post-it com despacho manuscrito do CCC.
Datas de produção
2005-07-06/2005-07-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5450/010
Localização física
CC.5450/010
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Substitui o Artº 1º da Lei nº 328, de 16 de julho 1915, relativa a uma autorização concedida à Câmara Municipal do Porto para contrair um empréstimo
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1916-04-04/1916-04-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/031
Localização física
AG.0011/031
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Diploma que cria a flâmula para uso exclusivo do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, sempre que o cargo seja exercido por um oficial general
Proposta de diploma (não datada) na sequência de pedido do General [Carlos] Azeredo. Inclui vários post-its apostos pela Assessora Ana Martinha solicitando orientação por parte do Chefe da Casa Civil.
Datas de produção
1991-05-02/1991-05-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/220
Localização física
CC.5852/220
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