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Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
7921

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
7937
Foram encontrados 26408 resultados. Página 11 de 2641.
Texto elaborado em resposta a solicitação da Associação Cultural Aguarraz, de Genebra, por ocasião de uma iniciativa da comunidade portuguesa para plantar uma floresta portuguesa inserida na 2.ª fase de "Florestas em Movimento".
Datas de produção 2000-03/2000-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/035
Localização física GB.4823/035
 
Texto assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-10-14/1998-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/069
Localização física GB.4824/069
 
Texto assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/018
Localização física GB.4827/018
 
Informação (parecer técnico) da Consultora para a Educação Ana Maria Bettencourt, na sequência de receios manifestados (em exposições dirigidas ao PR e na Comunicação Social) da não promulgação da lei.
Datas de produção 1996-11/1996-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/004
Localização física GB.5056/004
 
Parecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 10 de dezembro de 2004, manifestando ser favorável, por maioria, à dissolução da Assembleia da República.
Original do Parecer, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (publicado no Diário da República, n.º 298 - I Série A (Supl.), de 22 de dezembro de 2004, com o n.º 1-A/2004)
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107/004
Localização física AG.1107/004
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel António Pacheco Barreiros, para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].
Original do Decreto n.º 76/2000 (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/094
Localização física AG.5420/094
 
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Singapura, em 6 de setembro de 1999.
Original do Decreto nº 81/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR nº 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-27/2000-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/099
Localização física AG.5420/099
 
Datas de produção 2002-02-12/2002-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5269/002
Localização física GB.5269/002