Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

3
2
17
272
3045
23069

Digitalização

21504
4904

Idioma e escrita

26408
854
293
260
50
29
24
20
17
15

Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
7921

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
7937
Foram encontrados 26408 resultados. Página 11 de 2641.

Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República à Cerimónia de Plantação das primeiras árvores da Floresta da Comunidade Emigrante Portuguesa no Cantão de Genebra

Texto elaborado em resposta a solicitação da Associação Cultural Aguarraz, de Genebra, por ocasião de uma iniciativa da comunidade portuguesa para plantar uma floresta portuguesa inserida na 2.ª fase de "Florestas em Movimento".
Datas de produção 2000-03/2000-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/035
Localização física GB.4823/035
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem do Presidente da República dirigida a Congresso Internacional organizado por iniciativa das Santas Casas da Misericórdia de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória.

Texto assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-10-14/1998-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/069
Localização física GB.4824/069
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDepoimento do Presidente da República a propósito da criação da Ordem dos Arquitetos Portugueses e saudando o Jornal dos Arquitetos.

Texto assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/018
Localização física GB.4827/018
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesInformação - Promulgação da lei sobre Vagas Adicionais no Acesso ao Ensino Superior (1996/1997) - Anexo 1 - Projetos de Lei n.ºs 208/VII, do PSD; e 209/VII, do CDS/PP e 215/VII do PCP sobre a criação ...

Informação (parecer técnico) da Consultora para a Educação Ana Maria Bettencourt, na sequência de receios manifestados (em exposições dirigidas ao PR e na Comunicação Social) da não promulgação da lei.
Datas de produção 1996-11/1996-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/004
Localização física GB.5056/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 10 de dezembro de 2004, manifestando ser favorável, por maioria, à dissolução da Assembleia da República.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 10 de dezembro de 2004, manifestando ser favorável, por maioria, à dissolução da Assembleia da República.

Original do Parecer, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (publicado no Diário da República, n.º 298 - I Série A (Supl.), de 22 de dezembro de 2004, com o n.º 1-A/2004)
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107/004
Localização física AG.1107/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel António Pacheco Barreiros, para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel António Pacheco Barreiros, para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Original do Decreto n.º 76/2000 (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/094
Localização física AG.5420/094
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Singapura, em 6 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada e...

Original do Decreto nº 81/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR nº 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-27/2000-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/099
Localização física AG.5420/099
 
Ver registo
Adicionar à lista

Ofício n.º 15768 da Direção-Geral da Fazenda Pública, Repartição do Património, dirigido ao Secretário da Presidência da República, na sequência do ofício n.º 1336, de 29 de agosto de 1957, informando ter sido "autorizada a cessão, a título precário, das carruagens antigas existentes nessa Presidência ao Museu Nacional dos Coches, com exceção de uma que é cedida à Guarda Nacional Republicana, nas mesmas condições".

Documento simplesOfício n.º 15768 da Direção-Geral da Fazenda Pública, Repartição do Património, dirigido ao Secretário da Presidência da República, na sequência do ofício n.º 1336, de 29 de agosto de 1957, informando...

Datas de produção 1957-11-05/1957-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/006
Localização física PA.1132/006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Recibo do Museu Nacional de Coches relativo aos artigos de indumentária do pessoal de antigas equipagens entregues pela Presidência da República, em cumprimento de despacho do Ministro das Finanças de 14 de janeiro de 1958.

Documento simplesRecibo do Museu Nacional de Coches relativo aos artigos de indumentária do pessoal de antigas equipagens entregues pela Presidência da República, em cumprimento de despacho do Ministro das Finanças de...

Datas de produção 1958-05-22/1958-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/007
Localização física PA.1132/007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa por ocasião da inauguração da estátua ao Infante D. Henrique, 12 de Fevereiro de 2002

Datas de produção 2002-02-12/2002-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5269/002
Localização física GB.5269/002
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en