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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 17959 resultados. Página 1 de 1796.
Programa da deslocação do PR Jorge Sampaio a Rabat para um encontro e almoço com o Rei de Marrocos, Hassan II, no Palácio de Skhirat; respetiva comitiva e elementos da comunicação social que acompanham o Presidente.
Datas de produção 1997-09-01/1997-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5480/003
Localização física CC.5480/003
 
Datas de produção 1970-10-25/1970-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0356/001
Localização física GB.0356/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/150
Localização física AG.0006/150
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Heitor Manuel Prestes Maia e Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária].
Original do Decreto n.º 83/99 (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/090
Localização física AG.5419/090
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-06-30/1915-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/011
Localização física AG.0009/011
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Liberato Damião Ribeiro Pinto, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Álvaro Xavier de Castro, Domingos Leite Pereira, António Joaquim Ferreira da Fonseca, António de Paiva Gomes, Augusto Pereira Nobre, José Domingues dos Santos e João Gonçalves, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior e interino das Finanças e da Marinha, Ministro da Justiça, Guerra, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. ( Publicado no D.G. n.º 49- II Série, de 1921/03/02 e outro)
Datas de produção 1921-03-02/1921-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/003
Localização física AG.1341/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-02-14/1917-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/014
Localização física AG.0013/014
 
Decreto de autorização para que Luiz António de  Magalhães, Ministro da Marinha, possa gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Governo da República, do respetivo Ministro.
Original do Decreto n.º 18.837 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 209 - I Série de 1930/09/09, Supl. e outro)
Datas de produção 1930-09-09/1930-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352/004
Localização física AG.1352/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-04-12/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0176
Localização física GB.502/0176
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 30-P/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/015
Localização física AG.1913/015