Resultados de pesquisa

Autoriza o Governo a reorganizar a Guarda Fiscal

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1922-09-13/1922-09-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/112

Localização física AG.0019/112

Ver registo
Adicionar à lista

Determina que as disciplinas referidas no art.º 4.º do Decreto de 26 de maio de 1911 [Reforma do Ensino de Farmácia], sejam cursadas na Escola de Farmácia.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1912-05-27/1912-05-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/083

Localização física AG.0003/083

Ver registo
Adicionar à lista

Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato da sessão de 30 de Novembro de 1973

Datas de produção 1973-11-30/1973-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/107

Localização física GB.1729/107

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Importação Temporária de Material Profissional, de 8 de junho de 1961.

Original do Decreto nº 190/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/203

Localização física AG.5419/203

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos, de 7 de julho de 1978.

Original do Decreto n.º 193/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/206

Localização física AG.5419/206

Ver registo
Adicionar à lista

Cede à Câmara Municipal da Marinha Grande uma porção de terreno na margem esquerda da foz do rio Liz.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1923-10-19/1923-10-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/085

Localização física AG.0021/085

Ver registo
Adicionar à lista

Aprova um duodécimo das receitas e despesas para o mês de março

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1921-02-25/1921-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/032

Localização física AG.0017/032

Ver registo
Adicionar à lista

Agendas de reuniões do Conselho de Ministros (4)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-05-19/1998-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5982

Localização física CC.5982

Ver registo
Adicionar à lista

Excetua das restrições impostas pelo Decreto nº 8439 a exportação de livros editados em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1923-05-18/1923-05-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/035

Localização física AG.0021/035

Ver registo
Adicionar à lista

Moção do Partido Socialista, subscrita por António Guterres, declarando o apoio do PS à candidatura de Jorge Sampaio à Presidência da República como candidato do Partido.

Texto remetido por fax em 20 de novembro de 1995

Datas de produção 1996-11-20/1996-11-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3862/040

Localização física CC.3862/040

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Autoriza o Governo a reorganizar a Guarda Fiscal

Determina que as disciplinas referidas no art.º 4.º do Decreto de 26 de maio de 1911 [Reforma do Ensino de Farmácia], sejam cursadas na Escola de Farmácia.

Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato da sessão de 30 de Novembro de 1973

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Alfandegária relativa à Importação Temporária de Material Profissional, de 8 de junho de 1961.

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos, de 7 de julho de 1978.

Cede à Câmara Municipal da Marinha Grande uma porção de terreno na margem esquerda da foz do rio Liz.

Aprova um duodécimo das receitas e despesas para o mês de março

Agendas de reuniões do Conselho de Ministros (4)

Excetua das restrições impostas pelo Decreto nº 8439 a exportação de livros editados em Portugal

Moção do Partido Socialista, subscrita por António Guterres, declarando o apoio do PS à candidatura de Jorge Sampaio à Presidência da República como candidato do Partido.

Arquivo

Informações

Serviços