Search results

Results list

Available services

Description levels

Digital representation

Initial date

Final date

14064 results were found. Page 1 of 1407.
Production dates 1999-03-19/1999-03-19
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5055/002
Physical quota GB.5055/002
Production dates 1999-03-19/1999-03-19
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5055/003
Physical quota GB.5055/003
Production dates 1999-03-22/1999-03-22
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5055/006
Physical quota GB.5055/006
Informação (parecer) da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, assinada por Jorge Novais, relativa à eventual inconstitucionalidade do diploma aprovado pela Assembleia da República.
Production dates 1996-11-06/1996-11-06
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/001
Physical quota GB.5056/001
Informação (parecer) dirigido à Assessoria para os Assuntos Jurídicos, assinada por Jorge Novais, apontando para a "constitucionalidade duvidosa" dos projetos lei em debate na Assembleia da República.
Production dates 1996-09-26/1996-09-26
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/002
Physical quota GB.5056/002
Informação (parecer) do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, assinada pelo Consultor Principal, Carlos Blanco de Morais.
Production dates 1996-10/1996-10
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/003
Physical quota GB.5056/003
Informação (parecer técnico) da Consultora para a Educação Ana Maria Bettencourt, na sequência de receios manifestados (em exposições dirigidas ao PR e na Comunicação Social) da não promulgação da lei.
Production dates 1996-11/1996-11
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/004
Physical quota GB.5056/004
Informação da Assessoria Jurídica indicando os nomes compondo a Comissão organizadora e a respetiva Comissão de Honra (só em 1984) das comemorações oficiais do Dia da Liberdade dos anos de 1984 e 1985.
Production dates 1986-03-12/1986-03-12
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5058/001
Physical quota CC.5058/001
Original de exposição assinada por Vasco Lourenço, da Associação 25 de Abril, na sequência da intervenção do Presidente da República na reunião com a Comissão de Honra das comemorações, relativa à conceção global das comemorações, aos seus objetivos e iniciativas a promover.
Production dates 1998-12-17/1998-12-17
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5058/002
Physical quota CC.5058/002