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Data inicial

3
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5819
2680
7762
8871
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Data final

3
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8878
6
Foram encontrados 27366 resultados. Página 1 de 2737.

Documento simplesAnálise da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, Lei 56/98, de 18 de agosto, com as alterações da Lei 23/2000, de 23 de agosto, de autoria não identificada

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000007
Localização física GB.5922/000007
 
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Documento compostoConjunto de três memorandos sobre a criação de um Casino em Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000007
Localização física GB.5921/000007
 
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Documento simplesDispõe sobre o orçamento e os departamentos no Ministério das Colónias

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-11/1915-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/034
Localização física AG.0010/034
 
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Documento simplesReforça a verba do Ministério do Fomento para a construção, reparação, melhoramento e conservação de edifícios públicos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-14/1917-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/125
Localização física AG.0013/125
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Ancião a vender baldios incultos, para ampliar os Paços do Concelho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-07/1915-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/020
Localização física AG.0010/020
 
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Documento simplesApontamento sobre a questão do "empenhamento de forças nacionais em operações de apoio à paz e humanitárias, bem como em situações de crise"

Datas de produção 1998-06-17/1998-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5148/003
Localização física CM.5148/003
 
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Documento simplesAprova para ratificação o Tratado de paz com a Bulgária

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-07-17/1922-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/054
Localização física AG.0019/054
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Faro a alienar baldios destinados a construções urbanas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-17/1916-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/091
Localização física AG.0011/091
 
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Documento simplesNota - Assunto: Breve comentário ao alcance das medidas preconizadas pelo Decreto-Lei nº 47/88, de 12 de Fevereiro

Considerações sobre questões relacionadas com serviços não dotados de autonomia administrativa e financeira, nomeadamente no que se refere aos valores-limite de competência em matéria de autorização de despesas, e sua aplicabilidade à Presidência da República e às competências decisórias do Chefe da...
Datas de produção 1988-02-12/1988-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/084
Localização física CC.5852/084
 
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Documento simplesNota 1/88 - Assunto: Marcação de eleições para deputados às Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira

Datas de produção 1988-01-15/1988-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/073
Localização física CC.5852/073
 
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