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Foram encontrados 28417 resultados. Página 1 de 2842.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa ao Material de Bem-Estar Destinado ao Pessoal Marítimo, de 1 de dezembro de 1964.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa ao Material de Bem-Estar Destinado ao Pessoal Marítimo, de 1 de dezembro de 1964.

Original do Decreto nº 230/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/247
Localização física AG.5419/247
 
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Documento compostoIDICT/MST - Instituto do Desenvolvimento e Inspeção das Condições do Trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Recorte de imprensa e folheto informativo sobre o Seminário "A responsabilidade social das organizações", realizado na FIL no Parque das Nações, entre 16 e 17 de junho de 2003. Inclui parecer de iniciativa sobre a "Responsabilidade social das empresas" do conselho Económico e Social.
Datas de produção 2003-06-01/2003-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/6284/000007
Localização física GC.6284/000007
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece o estatuto remuneratório dos Oficiais, Sargentos e Praças da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal.

Datas de produção 1990-10-24/1990-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/178
Localização física CC.5852/178
 
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Documento simples"Memorandum" - Assunto: Aplicação para o controle da correspondência e sistema de Arquivo

Documento de autoria não identificada especificando campos de registo no tratamento da correspondência entrada e saída; registo e controlo de entrada e saída de documentos (processos) do arquivo; níveis de arquivo; transferências e consultas. Inclui, em anexo, Plano de Classificação da Secretaria-Ge...
Datas de produção 1992-11-04/1992-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/3589/005
Localização física AG.3589/005
 
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Documento compostoMissão preparatória

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa à missão preparatória ao Luxemburgo, de 5 a 7 de fevereiro de 2007: programa, emissão de bilhetes, plano de voos e comitiva.
Datas de produção 2007-01-31/2007-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6302/000006
Localização física GB.6302/000006
 
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Documento simplesCircular da Direção Geral da Contabilidade Pública (2.ª Repartição) n.º 1709, informando que - de acordo com despacho ministerial de 9 de março de 1937 - só é permitida a aquisição de lâmpadas elétric...

Datas de produção 1937-04-05/1937-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1116/001
Localização física AG.1116/001
 
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Documento simplesAlocução de SEXA PR por ocasião da abertura do Congresso "Portugal e o futuro da Europa", organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. Fundação Calouste Gulbenkian, 7 de Março de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-03-07/2003-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0208/5741/001
Localização física CC.5741/001
 
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Documento simplesDeclaração de Bissau

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração de Bissau, emanada da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Bissau, a 17 de julho de 2006.
Datas de produção 2006-07-17/2006-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6259/000006
Localização física GB.6259/000006
 
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Documento simplesTexto intitulado "A auditoria financeira e as contas dos partidos políticos", de autoria não identificada

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000008
Localização física GB.5922/000008
 
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Documento compostoSeguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa à cobertura de seguros da comitiva da visita de Estado à Índia.
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6263/000020
Localização física GB.6163/000020
 
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