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You searched with advanced parameters and 12632 results were found. Page 1 of 1264.

PiecePrograma da viagem a Paris de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião das comemorações do 50º aniversário da Unesco. 15 a 16 de Novembro de 1995.

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Production dates 1995-11-15/1995-11-16
Reference code PT/AHPR/PR/GB/GB0202-GB020201/2107/004
Physical quota GB.2107/004
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PieceReunião entre delegações da UGT e da CGTP/IN no Conselho Permanente de Concertação Social

Informação (AES 69/89) assinada por Vitor Ramalho dando conta da reunião com a presença dos respetivos representantes das 2 centrais sindicais: Torres Couto e Manuel Carvalho da Silva.
Production dates 1989-03-08/1989-03-08
Reference code PT/AHPR/PR/CC/CC0102/3577/046
Physical quota CC.3577/046
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PieceDefine as bases para a organização de estudos jurídicos professados nas Faculdades de Direito de Coimbra e de Lisboa

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Production dates 1916-05-18/1916-05-18
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/095
Physical quota AG.0011/095
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leiria.

PieceDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leir...

Original do Decreto nº 35/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Production dates 1998-12-22/1998-12-22
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/035
Physical quota AG.5419/035
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PieceDetermina a abertura, no Ministério das Finanças, de um crédito extraordinário de 16.000$00 a favor do Ministério do Interior para reforço da verba destinada aos vencimentos dos oficiais e praças da G...

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Production dates 1914-06-29/1914-06-29
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/117
Physical quota AG.0008/117
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PieceProrroga por cinco anos a concessão do uso do salão do Conservatório de Lisboa à Academia de Amadores de Música, para concertos e ensaios, em troca de trinta entradas por concerto para alunos das esco...

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Production dates 1912-03-29/1912-03-29
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/009
Physical quota AG.0004/009
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PieceMantém em vigor a Lei 717, de 30 de Junho de 1917, enquanto não for aprovado o Orçamento Geral do Estado de 1917/1918

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Production dates 1917-07-30/1917-07-30
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/103
Physical quota AG.0013/103
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PieceNota 7/86 - Assunto: Poderes do Presidente da República em relação ao território de Macau

Production dates 1986-03-17/1986-03-17
Reference code PT/AHPR/PR/CC/CC0102/5852/009
Physical quota CC.5852/009
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PieceDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Emílio Silva Mendes, no Procº nº 395/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-T/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Production dates 1992-12-22/1992-12-22
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/021
Physical quota AG.0787/021
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PiecePrograma sobre uma visita ao LNEC

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Contém também uma informação dirigida pelo Chefe da Casa Civil, Henrique Granadeiro, ao Assessor Económico, Caldeira Guimarães, sobre a organização da visita e a impossibilidade de poder participar na visita ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil; apontamento sobre o LNEC
Production dates 1978/1978
Reference code PT/AHPR/PR/GB/GB0202-GB020202/1469/008
Physical quota CC.1469/008
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