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Decreto do Presidente da República n.º 16/2004, de 24 de fevereiro, que ratifica a Ata final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 1...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-01-21/2004-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00001

Localização física CC.6023/00001

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Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004

Localização física CC.5994/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-05-08/2004-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00001

Localização física CC.6026/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 34/2004, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-03-18/2004-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00002

Localização física CC.6026/0002

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Deslocações ao estrangeiro: Eslováquia, Turquia, Argélia, Noruega, Cabo Verde, Varsóvia e Paris, S. Tomé e Príncipe (V Cimeira CPLP)

Dossiers preparatórios de diversas visitas do Presidente da República: - Visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República da Eslováquia (30 junho a 3 de julho de 2003): programa, dossier organizado pela Casa Militar "Elementos de Informação sobre o fator militar e...

Datas de produção 2003-06-26/2004-07-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5317

Localização física CM.5317

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Decreto do Presidente da República n.º 1/2001, de 3 de dezembro, que ratifica a Convenção para a proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do ser humano face às aplicações da Biologia e da Medicin...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-10-19/2001-01-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00004

Localização física CC.6006/0004

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Oferta do livro (versão bilingue inglês-francês) "Multilateral treaty framework: an invitation to universal participation - Focus 2002: sustainable development" ao Presidente da República, Jorge Sampa...

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Inclui: - ofício de oferta assinado pela diretora, Maria Costa Pinto - ofício de agradecimento da ARI assinado pelo Assessor diplomático, Bernardo Futscher Pereira - exemplar da edição bilingue da publicação elaborada pelo Departamento de Informação Pública da ONU

Datas de produção 2002-08-05/2002-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000010

Localização física CC.6003/000010

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Paris, por ocasião do Congresso Fundador das Cidades e Governos Locais. 1 a 2 de maio 2004

Documentação relativa à preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente Jorge Sampaio a Paris: - Programa - Antecedentes: convite para o evento, carta de aceitação e ante-projeto do Congresso. - Discursos: cerimónias comemorativas da Batalha de La Lys (1 maio 2004), Congresso de Unificação ...

Datas de produção 2004-05-01/2004-05-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5691

Localização física GB.5691

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Documentos oficiais - Presidente da República - Fundación Academia Europea de Yuste

Processo organizado no âmbito da Assessoria Política - Assessor Carlos Gaspar - relativo às iniciativas associadas à Fundação Academia Europeia de Yuste (ano 2005): - Concurso de atribuição de bolsas de estudo de doutoramento de estudos europeus e mobilidade "Jorge Sampaio - Prémio Europeu Carlos V ...

Datas de produção 2005-11-22/2005-11-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5435

Localização física CC.5435

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Decreto do Presidente da República n.º 28/2000, que ratifica a Convenção n.º 182, relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças e à ação imediata com vista à sua eliminação, adotada...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-05-26/2000-06-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00001

Localização física CC.6004/00001

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2004, de 24 de fevereiro, que ratifica a Ata final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 1...

Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

Decreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Decreto do Presidente da República n.º 34/2004, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Deslocações ao estrangeiro: Eslováquia, Turquia, Argélia, Noruega, Cabo Verde, Varsóvia e Paris, S. Tomé e Príncipe (V Cimeira CPLP)

Decreto do Presidente da República n.º 1/2001, de 3 de dezembro, que ratifica a Convenção para a proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do ser humano face às aplicações da Biologia e da Medicin...

Oferta do livro (versão bilingue inglês-francês) "Multilateral treaty framework: an invitation to universal participation - Focus 2002: sustainable development" ao Presidente da República, Jorge Sampa...

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Paris, por ocasião do Congresso Fundador das Cidades e Governos Locais. 1 a 2 de maio 2004

Documentos oficiais - Presidente da República - Fundación Academia Europea de Yuste

Decreto do Presidente da República n.º 28/2000, que ratifica a Convenção n.º 182, relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças e à ação imediata com vista à sua eliminação, adotada...

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