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Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-30/1999-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00007

Localização física CC.5992/0007

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos po...

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Datas de produção 1993-11-26/1993-11-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000095

Localização física CC.6008/000095

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos po...

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Datas de produção 1995-11-28/1995-11-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000099

Localização física CC.6008/000099

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Decreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-03-31/2000-05-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00004

Localização física CC.6003/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2002, de 8 de março, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a as mulheres, adotado em No...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00007

Localização física CC.6013/0007

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Brinde de Sua Excelência o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por ocasião do almoço de trabalho oferecido em honra do Presidente da República de Malta, Dr. Edward Fenech Adami. Pal...

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Inclui tradução em inglês.

Datas de produção 2004-10-26/2004-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5714/001

Localização física CC.5714/001

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Discurso de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa no almoço de Estado oferecido pela Governadora-Geral do Canadá, Sr.ª Adrienne Clarkson, Ottawa, Governmet House, 25 maio 2001

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Datas de produção 2001-05-25/2001-05-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5313/001

Localização física CM.5313/001

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Herdeiro presuntivo do Catar, Jassem...

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Datas de produção 2001-09-01/2001-09-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000054

Localização física CC.6008/000054

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Declaração de Arraiolos = Arraiolos Statement

Versões em português e inglês do documento (sem data) remetidas, pela Consultora para as Relações Internacionais, para a Embaixadora da Turquia em Lisboa, em 20 de outubro de 2003.

Datas de produção 2003-10-20/2003-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5455/022

Localização física CC.5455/022

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Carta do Presidente da República da Coreia, Choi Kyu Hah, endereçada ao Presidente da República de Portugal, António Ramalho Eanes, informando ter decidido abandonar o poder dando lugar a um novo Pres...

Original da missiva em língua coreana e respetiva tradução em inglês.

Datas de produção 1980-08-16/1980-08-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5830/002

Localização física CC.5830/002

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Decreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos po...

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos po...

Decreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2002, de 8 de março, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a as mulheres, adotado em No...

Brinde de Sua Excelência o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por ocasião do almoço de trabalho oferecido em honra do Presidente da República de Malta, Dr. Edward Fenech Adami. Pal...

Discurso de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa no almoço de Estado oferecido pela Governadora-Geral do Canadá, Sr.ª Adrienne Clarkson, Ottawa, Governmet House, 25 maio 2001

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Herdeiro presuntivo do Catar, Jassem...

Declaração de Arraiolos = Arraiolos Statement

Carta do Presidente da República da Coreia, Choi Kyu Hah, endereçada ao Presidente da República de Portugal, António Ramalho Eanes, informando ter decidido abandonar o poder dando lugar a um novo Pres...

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