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Carta do Presidente da República da Polónia, Lech Walesa dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, sobre o debate do futuro da NATO no âmbito de uma nova situação na Europa e apres...

Carta e respetiva tradução não oficial.

Datas de produção 1993-09-01/1993-09-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5433/005

Localização física CC.5433/005

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Deslocação a Nova Iorque. Reunião Plenária de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações unidas. [14 a 16] Set. 2005

Documentação relativa à preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente Jorge Sampaio a Nova Iorque: - Programa - Intervenções: discurso do Presidente Jorge Sampaio na Reunião de Alto Nível da AG da ONU; tópicos para mesa redonda na Cimeira da ONU - Negociações situação - Encontros bilatera...

Datas de produção 2005-09-16/2005-09-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5734

Localização física GB.5734

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Documentação relativa a proposta de regulamento das águas ocidentais

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Carta do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Ruiral e das Pescas, Armando Sevinate Pinto, ao Ministro da Agricultura e Pescas Grego, Georgios Drys, remetendo c+opia de carta e memorando enviando ao Comissário Franz Fischler, sobre a pesca nas águas ocidentais, a 2 de junho de 2003;...

Datas de produção 2003-06-02/2003-06-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000017

Localização física GB.5930/000017

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Decreto do Presidente da República n.º 23/98, que ratifica o Acordo para a criação do Instituo Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-07-24/1998-06-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00003

Localização física CC.5991/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 33/2003, de 23 de maio, que ratifica o Protocolo n.º 13 à Convenção para a proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, relativo à abolição da p...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-25/2003-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00008

Localização física CC.6019/0008

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Alocução de Sua Excelência, o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por ocasião da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Criança. Nova Iorque, 10 de maio de 20...

Datas de produção 2002-05-10/2002-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5289/001

Localização física GB.5289/001

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Conjunto de documentos relativos à Fundação Aga Khan

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Sinopse sobre a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento; - Notícias do sítio da internet da Fundação sobre as suas atividades; - Discurso do Primeiro-Ministro, José Sócrates, por ocasião da assinatura do protocolo de cooperação coma Fundação Aga Khan, a 20 de dezembro de 2005; - Intervenção d...

Datas de produção 2004-03/2004-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000022

Localização física GB.5950/000022

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Resolução da Assembleia da República n.º 14/2001, que aprova para assinatura o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-15/2001-02-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00008

Localização física CC.6007/0008

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Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo o conteúdo de mensagem do Presidente dos Estados ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1970-05-04/1970-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000116

Localização física GB.0512/000116

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica o Acordo constitutivo do Banco Asiático de Desenvolvimento, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-02-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00002

Localização física CC.6012/0002

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Carta do Presidente da República da Polónia, Lech Walesa dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, sobre o debate do futuro da NATO no âmbito de uma nova situação na Europa e apres...

Deslocação a Nova Iorque. Reunião Plenária de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações unidas. [14 a 16] Set. 2005

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Decreto do Presidente da República n.º 23/98, que ratifica o Acordo para a criação do Instituo Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995...

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Alocução de Sua Excelência, o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por ocasião da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Criança. Nova Iorque, 10 de maio de 20...

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Resolução da Assembleia da República n.º 14/2001, que aprova para assinatura o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul...

Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo o conteúdo de mensagem do Presidente dos Estados ...

Decreto do Presidente da República n.º 7/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica o Acordo constitutivo do Banco Asiático de Desenvolvimento, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da ...

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