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CGEE - Alsthom/Chantiers de l'Atlantique/SOREFAME

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao contrato de empreitada adjudicado a consórcio associado à Empresa de Electricidade da Madeira, EP para a construção de uma central termoeléctrica na Ilha da Madeira. Cópia de processo de concurso para a empreitada; informação da Secretaria de Estad...

Datas de produção 1977-02-14/1977-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2077

Localização física CC.2077

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Carta da Secretária de Estado para os Deficientes do Reino de Marrocos, Nouzha Chekrouni, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, agradecendo as insígnias de Grande-Oficial [da Ordem do Mérito...

Datas de produção 1999-09-28/1999-09-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5479/024

Localização física CC.5479/024

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Decreto do Presidente da República n.º 151/99, que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço relativo aos trans...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-23/1999-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00002

Localização física CC.5999/0002

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Ofício PR 2341 do Chefe do Protocolo do Estado (MNE), dirigido ao Secretário-Geral das Ordens, remetendo fotocópia de carta endereçada à Embaixada de Portugal em Paris pelo Senhor René Vigneron, Maire...

Original do ofício incluindo, em anexo, fotocópia da carta do Maire de Verdun, endereçada ao Embaixador de Portugal em Paris, datada de 2 de fevereiro de 1983.

Datas de produção 1983-04-13/1983-04-13

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3928/007

Localização física CH.3928/007

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Decreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-08-31/2004-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00001

Localização física CC.6028/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 168/99, de 22 de julho, que ratifica a Convenção Internacional para a proteção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organis...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-04-17/1999-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007

Localização física CC.5999/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 48/2000, de 13 de novembro, que ratifica o acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-10-16/2000-11-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00001

Localização física CC.6005/00001

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Carta do Presidente da República da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de condolências recebida por ocasião do fale...

Original da carta e respetiva tradução não oficial em língua francesa.

Datas de produção 2000-04-21/2000-04-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5810/015

Localização física CC.5810/015

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Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo o conteúdo de mensagem do Presidente da República...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1970-06-18/1970-06-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000122

Localização física GB.0512/000122

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Carta de Mohammed VI, Rei de Marrocos, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de felicitações por ocasião da celebração de mais um aniversário da sua su...

Datas de produção 2001-08-07/2001-08-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5479/031

Localização física CC.5479/031

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Carta da Secretária de Estado para os Deficientes do Reino de Marrocos, Nouzha Chekrouni, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, agradecendo as insígnias de Grande-Oficial [da Ordem do Mérito...

Decreto do Presidente da República n.º 151/99, que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço relativo aos trans...

Ofício PR 2341 do Chefe do Protocolo do Estado (MNE), dirigido ao Secretário-Geral das Ordens, remetendo fotocópia de carta endereçada à Embaixada de Portugal em Paris pelo Senhor René Vigneron, Maire...

Decreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

Decreto do Presidente da República n.º 168/99, de 22 de julho, que ratifica a Convenção Internacional para a proteção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organis...

Decreto do Presidente da República n.º 48/2000, de 13 de novembro, que ratifica o acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a ...

Carta do Presidente da República da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de condolências recebida por ocasião do fale...

Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo o conteúdo de mensagem do Presidente da República...

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