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Data final

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Foram encontrados 1045 resultados. Página 103 de 105.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2000, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-11-09/2000-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00005
Localização física CC.6005/00005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de junho, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens, aberta à assinatura em Nova I...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00009
Localização física CC.6032/0009
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, na cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Lisboa. Mafra, 7 de Janeiro de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui tradução em inglês e francês.
Datas de produção 2003-01-07/2003-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5745/001
Localização física CC.5745/001
 
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Álbum de fotogravuras, produzido pela Agência Geral das Colónias, relativo à viagem presidencial às colónias de Cabo Verde, S. Tomé, Moçambique e Angola e da visita do Chefe de Estado à União Sul-Africana, junho-setembro 1939

Documento simplesÁlbum de fotogravuras, produzido pela Agência Geral das Colónias, relativo à viagem presidencial às colónias de Cabo Verde, S. Tomé, Moçambique e Angola e da visita do Chefe de Estado à União Sul-Afri...

Informação não tratada arquivisticamente.
Volume I da reportagem fotográfica.
Datas de produção 1939/1939
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0229/002
Localização física GB.0229/002
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República ao Conselho da Europa em Estrasburgo, de 8 a 10 de maio de 1984.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente Ramalho Eanes para visita ao Conselho da Europa, em Estrasburgo, por ocasião da 1.ª parte da 36.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar: anteprojeto do programa de visita; comitiva que acompanhou o Pres...
Datas de produção 1983-11-30/1984-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112
Localização física GB.2112
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por ocasião do Congresso de Unificação da FMCU e da IULA. Paris, 2 de Maio de 2004

Inclui tradução em francês e inglês.
Datas de produção 2004-05-02/2004-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5691/002
Localização física GB.5691/001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-18/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00002
Localização física CC.6001/00002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005
Localização física CC.6018/0005
 
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Documento simplesConferência de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião da entrega de Diplomas de Doutoramento, no Instituto Universitário Europeu de Florença. "Relançar a C...

Inclui tradução em inglês e francês.
Datas de produção 2005-09-30/2005-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5704/001
Localização física GB.5704/001
 
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Unidade de instalaçãoCartas assinadas pelo Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974
Localização física GB.5974
 
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