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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 1113 resultados. Página 101 de 112.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-03/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00007
Localização física CC.6017/0007
 
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Documento simplesDossier de informação MNE. Outras intervenções à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação relativo a outras intervenções à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Índice: - Aliança das Civilizações - Conselho da Europa - Comunidade das Democracias - Cooperação UE - NU em gestão de crises - Ministerial Ibero...
Datas de produção 2008-09-21/2008-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6331/000017
Localização física GB.6331/000017
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Escola Nacional da Defesa Civil do Território ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001105
Localização física GB.0500/1105
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa à assistência às pessoas detidas e à transferência da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00010
Localização física CC.6000/0010
 
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Álbum de fotogravuras, produzido pela Agência Geral das Colónias, relativo à viagem presidencial às colónias de Cabo Verde, S. Tomé, Moçambique e Angola e da visita do Chefe de Estado à União Sul-Africana, junho-setembro 1939

Documento simplesÁlbum de fotogravuras, produzido pela Agência Geral das Colónias, relativo à viagem presidencial às colónias de Cabo Verde, S. Tomé, Moçambique e Angola e da visita do Chefe de Estado à União Sul-Afri...

Informação não tratada arquivisticamente.
Volume I da reportagem fotográfica.
Datas de produção 1939/1939
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0229/002
Localização física GB.0229/002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001
Localização física CC.5996/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005
Localização física CC.6018/0005
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, durante o almoço que ofereceu aos membros do Conselho Europeu, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26 de junho de 1992

Informação não tratada arquivisticamente.
Versão em língua portuguesa. Tem associada outras 2 cópias, respetivamente, em língua francesa e inglesa.
Datas de produção 1992-06-26/1992-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0798/001
Localização física CC.0798/001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 35/2001, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-29/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00003
Localização física CC.6009/0003
 
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Documento compostoDossier de informação

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação sobre a XII da cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul 2006, na Assembleia da República, a 19 de março de 2007.
Datas de produção 2007-03-19/2007-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6307/000006
Localização física GB.6307/000006
 
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