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Ofício do chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao secretário da Presidência da República, enviando carta do rei de Marrocos, Mohammed V, participando a designação do pr...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Carta e respetivo envelope - Telegrama de resposta do Presidente Craveiro Lopes

Datas de produção 1957-07-08/1957-07-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/329

Localização física GB.0510/329

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Decreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-12-03/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00002

Localização física CC.6017/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003

Localização física CC.6017/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005

Localização física CC.6018/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 5/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a auxílio judiciário em matéria penal, assinada em Év...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00009

Localização física CC.6000/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006

Localização física CC.6002/00006

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Argélia. 2-4 Dez 2003

Processo de preparação e acompanhamento da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República Democrática e Popular da Argélia. Inclui: Pasta n.º 1: - Programas: programa da visita, dossier organizado pela Casa Militar: cerimónia de acolhimento oficial no aeroporto in...

Datas de produção 2002-02-20/2004-05-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5290

Localização física GB.5290

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Decreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-03-31/2001-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00004

Localização física CC.6008/0004

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Ofício do chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao secretário da Presidência da República, enviando carta do rei de Marrocos, Mohammed V, participando a designação do pr...

Decreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Decreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Decreto do Presidente da República n.º 5/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a auxílio judiciário em matéria penal, assinada em Év...

Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Argélia. 2-4 Dez 2003

Decreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

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