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Argélia. 2-4 Dez 2003

Processo de preparação e acompanhamento da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República Democrática e Popular da Argélia. Inclui: Pasta n.º 1: - Programas: programa da visita, dossier organizado pela Casa Militar: cerimónia de acolhimento oficial no aeroporto in...

Datas de produção 2002-02-20/2004-05-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5290

Localização física GB.5290

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998, aprov...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-18/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00004

Localização física CC.6001/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006

Localização física CC.6002/00006

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Ofício do chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao secretário da Presidência da República, enviando carta do rei de Marrocos, Mohammed V, participando a designação do pr...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Carta e respetivo envelope - Telegrama de resposta do Presidente Craveiro Lopes

Datas de produção 1957-07-08/1957-07-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/329

Localização física GB.0510/329

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Decreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-12-03/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00007

Localização física CC.6017/0007

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Resolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-05-26/2000-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00004

Localização física CC.6005/00004

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Ofício (tradução) SQR 1/2/1 -2407/97 da Embaixada do Estado do Catar em Riad, remetendo à Embaixada de Portugal, texto de mensagem de agradecimento do Emir do Catar, Xeque Hamad bin Khalifa Al-Thani, ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Remetido por telefax pelo Serviço de Protocolo tendo, em anexo, minuta do texto da mensagem do Emir do Catar em árabe e em língua inglesa.

Datas de produção 1997-09-13/1997-10-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000041

Localização física CC.6008/000041

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003

Localização física CC.6017/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005

Localização física CC.6018/0005

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Visita de Estado do Emir do Estado do Qatar. 20-21 abril 2009

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Datas de produção 2006-07-07/2009-04-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6347

Localização física CC.6347

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Argélia. 2-4 Dez 2003

Decreto do Presidente da República n.º 11/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998, aprov...

Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Ofício do chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao secretário da Presidência da República, enviando carta do rei de Marrocos, Mohammed V, participando a designação do pr...

Decreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...

Resolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Ofício (tradução) SQR 1/2/1 -2407/97 da Embaixada do Estado do Catar em Riad, remetendo à Embaixada de Portugal, texto de mensagem de agradecimento do Emir do Catar, Xeque Hamad bin Khalifa Al-Thani, ...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Decreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Visita de Estado do Emir do Estado do Qatar. 20-21 abril 2009

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