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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São Tomé e...

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Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000359

Localização física GB.5975/000359

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Decreto do Presidente da República n.º 63/2006, de 5 de julho, que ratifica a Convenção sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, aprovada na III Conferência dos Chefes de ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00001

Localização física CC.6033/0001

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa à luta contra...

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Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000406

Localização física GB.5975/000406

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Mário Jesus dos Santos, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a...

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Datas de produção 2004-07-30/2004-07-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000366

Localização física GB.5975/000366

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Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Bloco C: debate temático "A CPLP e os desafios da segurança alimentar e nutricional", no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissa...

Datas de produção 2012-07-20/2012-07-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6206/000030

Localização física GB.6206/000030

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Discurso de Jorge Sampaio por ocasião da cimeira constitutiva da Comunidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP)

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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão de abertura da cimeira constitutiva da Comunidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

Datas de produção 1996-07-17/1996-07-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000007

Localização física CM.6110/000007

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Decreto do Presidente da República n.º 58/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00008

Localização física CC.6032/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 123/99, que ratifica o Acordo entre o Governo português e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa referente ao estabelecimento da sede da Comunidade em Por...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-30/1999-03-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00011

Localização física CC.5992/0011

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Decreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00007

Localização física CC.6032/0007

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Intervenção do Presidente Cavaco Silva na VI Cimeira da CPLP

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na VI Cimeira da CPLP, intitulada "Os objetivos e desenvolvimento do Milénio: desafios e contribuições da CPLP", em Bissau, 17 de julho de 2006. Inclui tópicos de intervenção.

Datas de produção 2006-07-17/2006-07-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000014

Localização física GB.6181/000014

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