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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa ...

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Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000409

Localização física GB.5975/000409

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Memorando da Assessora para a Educação, Ana Maria Bettencourt, propondo que o Presidente da República promova uma iniciativa continuada no tempo de preocupações sobre a Língua Portuguesa no contexto d...

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Datas de produção 2004/2004

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000021

Localização física GB.5939/000021

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agradecendo a magnífica organização da IV Cimeira da CPLP, realçan...

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Datas de produção 2002-08-02/2002-08-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000154

Localização física GB.5975/000154

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Comunicação de Eduardo Lourenço intitulada "Cultura e lusofonia ou os três anéis", lida no V Congresso da Associação Internacional dos Lusitanistas, em Oxford, a 2 de setembro de 1996

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Datas de produção 1996-06-02/1996-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000001

Localização física GB.5939/000001

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Memorando do Assessor Rui Vinhas por ocasião da V Cimeira da CPLP em São Tomé e Príncipe, de 26 a 27 de julho de 2004, com o ponto de situação após reunião de coordenação com o Gabinete do Primeiro-Mi...

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Datas de produção 2004-06-04/2004-06-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000022

Localização física GB.5939/000022

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Decreto do Presidente da República n.º 58/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00008

Localização física CC.6032/0008

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Memorando de Afonso Malheiro, do Gabinete de Assuntos Políticos Especiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, intitulado "CPLP - Ponto da situação", descrevendo o surgimento e estrutura da organi...

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Datas de produção 1997-03-05/1997-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000004

Localização física GB.5939/000004

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São T...

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Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000361

Localização física GB.5975/000361

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IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP - 31 de Julho a 1 de Agosto de 2002 - Antecedentes; Programa e Comitiva; Discursos; Encontros; Acordos de Cooperação; Acordo Ortográfico; Projet...

Processo relativo à preparação e realização da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Brasília para participar na Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Inclui: - antecedentes (convites, cartas de resposta - projetos de acordos de cooperação e outros para análise, dis...

Datas de produção 2002-01-21/2002-09-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5411

Localização física GB.5411

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Privado PR - CPLP

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Datas de produção 1996/2005

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939

Localização física GB.5939

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Memorando da Assessora para a Educação, Ana Maria Bettencourt, propondo que o Presidente da República promova uma iniciativa continuada no tempo de preocupações sobre a Língua Portuguesa no contexto d...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agradecendo a magnífica organização da IV Cimeira da CPLP, realçan...

Comunicação de Eduardo Lourenço intitulada "Cultura e lusofonia ou os três anéis", lida no V Congresso da Associação Internacional dos Lusitanistas, em Oxford, a 2 de setembro de 1996

Memorando do Assessor Rui Vinhas por ocasião da V Cimeira da CPLP em São Tomé e Príncipe, de 26 a 27 de julho de 2004, com o ponto de situação após reunião de coordenação com o Gabinete do Primeiro-Mi...

Decreto do Presidente da República n.º 58/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Memorando de Afonso Malheiro, do Gabinete de Assuntos Políticos Especiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, intitulado "CPLP - Ponto da situação", descrevendo o surgimento e estrutura da organi...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São T...

IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP - 31 de Julho a 1 de Agosto de 2002 - Antecedentes; Programa e Comitiva; Discursos; Encontros; Acordos de Cooperação; Acordo Ortográfico; Projet...

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