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Memorando do Assessor Carlos Pereira Marques com o ponto de situação dos trabalhos preparatórios de Conferência da CPLP relativa ao projeto de Convenção Quadro relativa ao Estatuto do Cidadão Lusófono...

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Inclui: - Memorando sobre o Instituo Internacional de Língua Portuguesa (IILP). Posição portuguesa face à atual situação e possíveis linhas orientadoras, em 28 de junho de 2002.

Datas de produção 2002-06-28/2002-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000015

Localização física GB.5939/000015

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Decreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00007

Localização física CC.6032/0007

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São Tomé e Príncipe nos dias ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000358

Localização física GB.5975/000358

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Telegrama da Embaixada de Portugal em Brasília sobre a questão da TAP no Brasil

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Inclui folha com anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio para colocar a documentação em pré-dossier em preparação para a ida à CPLP.

Datas de produção 2002-04-17/2002-04-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000016

Localização física GB.5939/000016

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Verona Rodrigues Pires, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa à lu...

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Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000403

Localização física GB.5975/000403

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Comunicado final da Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Salvador, Baía, 18 de julho de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui o anexo II, Estatuto de Observador.

Datas de produção 1997-07-18/1997-07-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000003

Localização física GB.5940/000003

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IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP - 31 de Julho a 1 de Agosto de 2002 - Antecedentes; Programa e Comitiva; Discursos; Encontros; Acordos de Cooperação; Acordo Ortográfico; Projet...

Processo relativo à preparação e realização da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Brasília para participar na Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Inclui: - antecedentes (convites, cartas de resposta - projetos de acordos de cooperação e outros para análise, dis...

Datas de produção 2002-01-21/2002-09-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5411

Localização física GB.5411

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relati...

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Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000402

Localização física GB.5975/000402

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a "Festa da Língua Portuguesa II", em Sintra

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Assinado pelo Presidente Jorge Sampaio.

Datas de produção 1999-05-21/1999-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000003

Localização física GB.5966/000003

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Henrique Rosa, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São Tomé e Príncipe nos dias 2...

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Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000362

Localização física GB.5975/000362

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Decreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São Tomé e Príncipe nos dias ...

Telegrama da Embaixada de Portugal em Brasília sobre a questão da TAP no Brasil

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Verona Rodrigues Pires, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa à lu...

Comunicado final da Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Salvador, Baía, 18 de julho de 1997

IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP - 31 de Julho a 1 de Agosto de 2002 - Antecedentes; Programa e Comitiva; Discursos; Encontros; Acordos de Cooperação; Acordo Ortográfico; Projet...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relati...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a "Festa da Língua Portuguesa II", em Sintra

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Henrique Rosa, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São Tomé e Príncipe nos dias 2...

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