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Idioma e escrita

5

Data inicial

52
33

Data final

52
33
Foram encontrados 85 resultados. Página 1 de 9.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
O primeiro diz respeito aos apoios sociais, na ilha Terceira, destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efetivos na Base das Lajes. O segundo diploma estabelece o direito a uma compensação às famílias dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, que morreram de doença profis...
Datas de produção 2016-03-16/2016-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007440
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007440
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservação do meio marinho, a 28 de setembro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Na ocasião da assinatura, o Presidente Aníbal Cavaco Silva proferiu uma pequena declaração alusiva, na qual se referiu aos restantes diplomas que promulgou desde 2006.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003525
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003525
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chanceler da República Federal da Alemanha, Helmut Khol, a 31 de maio de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-31/1996-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000258
Localização física Cx.01, F. 148
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, no Palácio de Belém, a 30 outubro 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-30/2013-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000680
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000680
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre os novos canais de comunicação da Presidência da República, no Palácio de Belém, a 26 de janeiro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-01-26/2009-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001018
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001018
 
Audiência concedida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, Embaixador dos E.U.A em Lisboa, Gerald McGowan, a 30 de setembro de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-30/1999-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001482
Localização física Cx.12, F.064
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro da República para a Madeira, Juiz Conselheiro Antero Monteiro Dinis, a 14 de outubro de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-10-14/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001547
Localização física Cx.12, F.073
 
Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da Ratificação do Tratado de Lisboa, no Palácio de Belém, a 9 maio 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-05-09/2008-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000930
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000930
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 1000, a 4 de abril de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República promulga o diploma 1000, desde o início do seu mandato. A milésima promulgação presidencial incide sobre o Decreto-Lei que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e regulamenta o Sistema de Acreditação e o Regime de Deveres ...
Datas de produção 2008-04-04/2008-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001903
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001903
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no seu Gabinete de Trabalho, no dia em que realiza mais um ano de mandato, a 9 de março de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-03-09/2015-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004648
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004648