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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

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O primeiro diz respeito aos apoios sociais, na ilha Terceira, destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efetivos na Base das Lajes. O segundo diploma estabelece o direito a uma compensação às famílias dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, que morreram de doença profis...
Datas de produção 2016-03-16/2016-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007440
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007440
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chanceler da República Federal da Alemanha, Helmut Khol, a 31 de maio de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chanceler da República Federal da Alemanha, Helmut Khol, a 31 de maio de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-31/1996-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000258
Localização física Cx.01, F. 148
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservação do meio marinho, a 28 de setembro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservaç...

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Na ocasião da assinatura, o Presidente Aníbal Cavaco Silva proferiu uma pequena declaração alusiva, na qual se referiu aos restantes diplomas que promulgou desde 2006.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003525
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003525
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, no Palácio de Belém, a 30 outubro 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, no Palácio de Belém, a 30 outubro 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-30/2013-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000680
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000680
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000 (Palácio de Belém, 30 outubro 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000 (Palácio de Belém, 30 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-30/2013-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000403
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000403
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no seu Gabinete de Trabalho, no dia em que realiza mais um ano de mandato, a 9 de março de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no seu Gabinete de Trabalho, no dia em que realiza mais um ano de mandato, a 9 de março de 2015

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Datas de produção 2015-03-09/2015-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004648
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004648
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre os novos canais de comunicação da Presidência da República, no Palácio de Belém, a 26 de janeiro de 2009

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre os novos canais de comunicação da Presidência da República, no Palácio de Belém, a 26 de janeiro de 2009

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Datas de produção 2009-01-26/2009-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001018
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001018
 
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Audiência concedida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, Embaixador dos E.U.A em Lisboa, Gerald McGowan, a 30 de setembro de 1999

Documento compostoAudiência concedida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, Embaixador dos E.U.A em Lisboa, Gerald McGowan, a 30 de setembro de 1999

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Datas de produção 1999-09-30/1999-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001482
Localização física Cx.12, F.064
 
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Intervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no momento da promulgação do diploma 2000 (28 setembro 2010)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no momento da promulgação do diploma 2000 (28 setembro 2010)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000070
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000070
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 1000, a 4 de abril de 2008

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 1000, a 4 de abril de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República promulga o diploma 1000, desde o início do seu mandato. A milésima promulgação presidencial incide sobre o Decreto-Lei que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e regulamenta o Sistema de Acreditação e o Regime de Deveres ...
Datas de produção 2008-04-04/2008-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001903
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001903
 
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