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Níveis de descrição

97
30

Digitalização

90
37

Idioma e escrita

44

Data inicial

4
2
16
19
83
3

Data final

1
2
17
19
85
3
Foram encontrados 127 resultados. Página 1 de 13.
Conjunto de alguns documentos relativos ao processo de negociação da transferência de soberania; notas e pareceres; atas de reuniões; pontos de situação ao nível das negociações internas e com a parte chinesa.
Datas de produção 1997-01-15/1999-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491
Localização física CC.3491
 
Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Localização física AG.1975
 
Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
Inclui cópia de ofício dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, da parte do Secretário-Geral da PR, enviando, para efeitos de publicação na 1.ª série do Diário da República, fotocópia do Regimento Provisório do Conselho de Estado, aprovado pelo CE em 30 de março de 1984,...
Datas de produção 1984-03-30/1984-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0101/1788
Localização física CE.1788
 
Conjunto de documentação de apoio distribuída e analisada nas reuniões do Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975. Trata-se, em grande parte, de cópias de legislação ou de projetos de diplomas e outra documentação distribuída para análise e tomada de decisão. O processo i...
Datas de produção 1974-10-23/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556
Localização física CE.3556
 
Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1974-12/1974-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342
Localização física CE.2342
 
Atas das sessões (nº 8 a 13) do Conselho de Estado (versão datilografada - cópias e originais), presididas pelo General António de Spínola, entre 9 de agosto de 1974 e 9 de setembro de 1974 (versões não definitivas, para exemplo, e versões prontas). Algumas incluem anexos com a relação de presenças...
Datas de produção 1974-08-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3558
Localização física CE.3558
 
Exemplares não assinados da transcrição ou relato dactilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 17 de dezembro de 1974 e 6 de março de 1975: - 17 de dezem...
Datas de produção 1974-12-17/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3555
Localização física CE.3555
 
Conjunto de versões e projetos de diplomas legais, analisados pelo Conselho de Estado, relativos ao Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde, durante a fase da descolonização. - Lei nº 13/74 (Estatuto de Cabo Verde) - Lei nº 10/74 (Alto Comissário de Cabo Verde)
Datas de produção 1974-11-23/1974-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3560
Localização física CE.3560