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29

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90
37

Idioma e escrita

44

Data inicial

4
2
16
19
83
3

Data final

1
2
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85
3
Foram encontrados 127 resultados. Página 1 de 13.

Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Localização física AG.1910
 
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Documento compostoResoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974)

Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Localização física AG.1975
 
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Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
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Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
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Documento compostoProjeto da Lei nº 12/74

Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1974-12/1974-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342
Localização física CE.2342
 
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Documento compostoDespesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Folhas de autorização de pagamentos e respetivos comprovativos relativos a encargos de anos anteriores que não chegaram a ser incluídos em autorização de pagamento do respetivo ano: - Despesas com Comunicações (Telefones e Correio); - Despesas com gás e eletricidade; - Despesas com viaturas (pneus, ...
Datas de produção 1932-11-30/1975-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002
Localização física GF.1002
 
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Documento compostoArquivo Geral - Diversos

Arquivo de cópias ofícios expedidos assinados pelo Diretor do Centro de Apoio (Capitão Joaquim Jorge Carvalho da Cunha Caetano) relativo aos mais diversos assuntos e enviados para diferentes instituições: solicitação de destacamento de motoristas e outros funcionários, alteração de matrículas milita...
Datas de produção 1976-07-21/1976-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3915
Localização física CC.3915
 
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física AG.1388
 
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Documento compostoGrupo de Ligação Conjunto luso-chinês (GLC) - Comissão Interministerial sobre Macau

Conjunto de alguns documentos relativos ao processo de negociação da transferência de soberania; notas e pareceres; atas de reuniões; pontos de situação ao nível das negociações internas e com a parte chinesa.
Datas de produção 1997-01-15/1999-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491
Localização física CC.3491
 
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Documento compostoConselho de Estado - Atas (1974)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato datilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções, intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 23 de outubro de 1974 e 29 de novembro de 197...
Datas de produção 1974-10-23/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3554
Localização física CE.3554
 
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