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Foram encontrados 132 resultados. Página 10 de 14.
Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000497
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000497
 
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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 20 maio 2013)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 20 maio 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-05-20/2013-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000341
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000341
 
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Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

Documento simplesComunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000079
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000079
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril...

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Datas de produção 2015-04-23/2015-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000611
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000611
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Provedor de Justiça, Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa, como membro do Conselho de Estado, a 3 de setembro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Provedor de Justiça, Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa, como membro do Conselho de Estado, a 3 de setembro de 2013

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Após a tomada de posse, o Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa foi recebido em audiência pelo Presidente da República.
Datas de produção 2013-09-03/2013-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000057
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000057
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

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Datas de produção 2013-09-03/2013-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000622
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000622
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011

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Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000211
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000211
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma comunicação ao país após a reunião do Conselho de Estado, relativa à demissão do governo, no Palácio de Belém, a 31 março 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma comunicação ao país após a reunião do Conselho de Estado, relativa à demissão do governo, no Palácio de Belém, a 31 março 2011

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Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000055
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000055
 
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Em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, e ao presidente do governo regional dos Açores, José Manuel Cabral Dias Bolieiro, a 17 de fevereiro de 2021

Documento compostoEm cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz con...

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Datas de produção 2021-02-17/2021-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008112
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008112
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

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O Presidente da República condecora o Ministro da República dos Açores, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da República dos Açores, Antero Monteiro Diniz, e os Conselheiros de Estado: Carlos Carvalhas, João Cravinho, José Manuel Archer Galvão Teles, Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e V...
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002770
Localização física Servidor
 
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