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Foram encontrados 127 resultados. Página 10 de 13.
Tomada de posse do Conselho de Estado, a 29 de abril de 1996

Documento compostoTomada de posse do Conselho de Estado, a 29 de abril de 1996

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Datas de produção 1996-04-29/1996-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000160
Localização física Cx. 01, F. 062-063
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse ao conselheiro de Estado, Alfredo Bruto da Costa, no Palácio de Belém, a 26 de fevereiro de 2015

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse ao conselheiro de Estado, Alfredo Bruto da Costa, no Palácio de Belém, a 26 de fevereiro de 2015

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Datas de produção 2015-02-26/2015-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000444
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000444
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato. São empossados os conselheiros de Estado António Bernardo Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Maria Leonor Beleza, em Belém, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu ...

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Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008127
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008127
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao presidente do governo regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como Conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 7 dezembro 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao presidente do governo regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como Conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 7 dezembro 2012

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Datas de produção 2012-12-07/2012-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000285
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000285
 
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Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

Documento simplesComunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

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Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000079
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000079
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

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O Presidente da República condecora o Ministro da República dos Açores, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da República dos Açores, Antero Monteiro Diniz, e os Conselheiros de Estado: Carlos Carvalhas, João Cravinho, José Manuel Archer Galvão Teles, Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e V...
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002770
Localização física Servidor
 
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Documento simplesComunicado do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 26 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-26/2015-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000385
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000385
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

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Foram empossados os Conselheiros de Estado por inerência, Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, António Costa, Primeiro-Ministro, bem como os Conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República - Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Francisco Louçã, Adriano Morei...
Datas de produção 2016-01-12/2016-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004951
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004951
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000384
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000384
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril...

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Datas de produção 2015-04-23/2015-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000611
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000611
 
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