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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000384
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000384
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado. Foram empossados os conselheiros de Estado Francisco José Pereira Pinto Balsemão, António José Martins Seguro, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Manuel Alegre de Melo Duarte e Luís Filipe Menezes Lopes (Palácio de Belém, 25 outubro 2011)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado. Foram empossados os conselheiros de Estado Francisco José Pereira Pinto Balsemão, António José Ma...

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Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000143
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000143
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado Alfredo Bruto da Costa (Palácio de Belém, 26 fevereiro 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado Alfredo Bruto da Costa (Palácio de Belém, 26 fevereiro 2015)

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Datas de produção 2015-02-26/2015-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000591
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000591
 
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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 20 maio 2013)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 20 maio 2013)

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Datas de produção 2013-05-20/2013-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000341
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000341
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020

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No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa: “O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Co...
Datas de produção 2020-03-18/2020-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007841
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007841
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novo membro do Conselho de Estado, Juíz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, no Palácio de Belém, a 5 de novembro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novo membro do Conselho de Estado, Juíz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, no Palácio de Belém, a 5 de novembro de 2012

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Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000419
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000419
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato. São empossados os conselheiros de Estado António Bernardo Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Maria Leonor Beleza, em Belém, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu ...

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Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008127
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008127
 
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Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

Documento simplesComunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

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Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000079
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000079
 
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Tomada de posse do conselheiro de Estado, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, a 23 de abril de 2015

Documento simplesTomada de posse do conselheiro de Estado, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, a 23 de abril de 2015

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Datas de produção 2015-04-23/2015-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000526
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000526
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, Vasco Ilídio Alves Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio de Belém, a 7 de dezembro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, Vasco Ilídio Alves Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio de Belém, a 7 de ...

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Datas de produção 2012-12-07/2012-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000453
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000453
 
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