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Foram encontrados 132 resultados. Página 10 de 14.
Comunicado final da reunião do Conselho de Estado sobre “Portugal no contexto da crise da Zona Euro” (Palácio de Belém, 25 outubro 2011)

Documento simplesComunicado final da reunião do Conselho de Estado sobre “Portugal no contexto da crise da Zona Euro” (Palácio de Belém, 25 outubro 2011)

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Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000144
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000144
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de tomada de posse do Conselheiro de Estado José Gomes Canotilho, seguida de reunião do Conselho de Estado

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Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de tomada de posse do Conselheiro de Estado José Gomes Canotilho, seguida de reunião do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, em 3 de fevereiro de 2010.
Datas de produção 2010-02-03/2010-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000013
Localização física GB.6228/000013
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

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Foram empossados os Conselheiros de Estado por inerência, Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, António Costa, Primeiro-Ministro, bem como os Conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República - Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Francisco Louçã, Adriano Morei...
Datas de produção 2016-01-12/2016-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004951
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004951
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato. São empossados os conselheiros de Estado António Bernardo Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Maria Leonor Beleza, em Belém, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu ...

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Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008127
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008127
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012

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Datas de produção 2012-12-07/2012-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000005
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000005
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a 19 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a ...

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Datas de produção 2018-01-19/2018-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006024
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006024
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril...

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Datas de produção 2015-04-23/2015-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000611
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000611
 
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Em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, e ao presidente do governo regional dos Açores, José Manuel Cabral Dias Bolieiro, a 17 de fevereiro de 2021

Documento compostoEm cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz con...

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Datas de produção 2021-02-17/2021-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008112
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008112
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novo membro do Conselho de Estado, Juíz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, no Palácio de Belém, a 5 de novembro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novo membro do Conselho de Estado, Juíz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, no Palácio de Belém, a 5 de novembro de 2012

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Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000419
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000419
 
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Comunicado da reunião do Conselho de Estado, lido pelo Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011

Documento simplesComunicado da reunião do Conselho de Estado, lido pelo Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011

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Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000212
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000212
 
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