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Foram encontrados 138 resultados. Página 10 de 14.
Tomada de posse do conselheiro de Estado, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, a 23 de abril de 2015

Documento simplesTomada de posse do conselheiro de Estado, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, a 23 de abril de 2015

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Datas de produção 2015-04-23/2015-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000526
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000526
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estado Alfredo José de Sousa, Vítor Augusto Bento, António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre Duarte, António d’Orey Capucho e José Joaquim Gomes Canotilho, a 16 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estado Alfredo José de Sousa, Vítor Augusto Bento, António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre ...

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Datas de produção 2009-12-16/2009-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003955
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003955
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Palácio de Belém, a 3 fevereiro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Palácio de Belém, a 3 fevereiro 2010

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Datas de produção 2010-02-03/2010-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001158
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001158
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011

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Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000211
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000211
 
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Documento simplesComunicado do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 26 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-26/2015-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000385
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000385
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

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Datas de produção 2013-09-03/2013-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000622
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000622
 
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Em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, e ao presidente do governo regional dos Açores, José Manuel Cabral Dias Bolieiro, a 17 de fevereiro de 2021

Documento compostoEm cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz con...

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Datas de produção 2021-02-17/2021-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008112
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008112
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

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Foram empossados os Conselheiros de Estado por inerência, Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, António Costa, Primeiro-Ministro, bem como os Conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República - Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Francisco Louçã, Adriano Morei...
Datas de produção 2016-01-12/2016-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004951
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004951
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000384
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000384
 
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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

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Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000497
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000497
 
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