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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

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Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000497
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000497
 
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O Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, lê o comunicado da reunião deste órgão, no Palácio de Belém, a 21 de setembro de 2012

Documento simplesO Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, lê o comunicado da reunião deste órgão, no Palácio de Belém, a 21 de setembro de 2012

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Datas de produção 2012-09-21/2012-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000408
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000408
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril...

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Datas de produção 2015-04-23/2015-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000611
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000611
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato. São empossados os conselheiros de Estado António Bernardo Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Maria Leonor Beleza, em Belém, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu ...

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Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008127
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008127
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Palácio de Belém, a 3 fevereiro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Palácio de Belém, a 3 fevereiro 2010

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Datas de produção 2010-02-03/2010-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001158
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001158
 
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Comunicado do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 3 de julho de 2014

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 3 de julho de 2014

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Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000177
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000177
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020

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No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa: “O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Co...
Datas de produção 2020-03-18/2020-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007841
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007841
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012

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Datas de produção 2012-12-07/2012-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000005
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000005
 
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O Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, procede à leitura do comunicado da Reunião deste órgão, a 20 de maio de 2013

Documento simplesO Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, procede à leitura do comunicado da Reunião deste órgão, a 20 de maio de 2013

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Datas de produção 2013-05-20/2013-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000575
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000575
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

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O Presidente da República condecora o Ministro da República dos Açores, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da República dos Açores, Antero Monteiro Diniz, e os Conselheiros de Estado: Carlos Carvalhas, João Cravinho, José Manuel Archer Galvão Teles, Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e V...
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002770
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