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Data final

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Foram encontrados 127 resultados. Página 8 de 13.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, onde esteve presente, como convidado, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a 7 de novembro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-11-07/2018-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006482
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006482
 
Reunião do Conselho de Estado, a 5 de março de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-05/1999-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003193
Localização física Cx.INDEF, F.107
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho de Estado, a 26 de setembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-26/2001-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001814
Localização física Cx.14, F.049
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
A reunião teve como agenda as propostas de alterações, anunciadas pelo governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas, a 19 de março de 2021
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008129
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008129
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Ordem de trabalhos: Situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais.
Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000703
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000703
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à reunião do Conselho de Estado, a 11  julho 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-11/2016-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007731
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007731
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Joaquim Sousa Ribeiro, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 5 novembro 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000267
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000267
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado. Foram empossados os conselheiros de Estado Francisco José Pereira Pinto Balsemão, António José Martins Seguro, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Manuel Alegre de Melo Duarte e Luís Filipe Menezes Lopes (Palácio de Belém, 25 outubro 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000143
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000143
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Vítor Augusto Brinquete Bento, a 23 de janeiro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004616
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004616
 
O Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, procede à leitura do comunicado da Reunião deste órgão, a 20 de maio de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-05-20/2013-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000575
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000575