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98
34

Digitalização

91
41

Idioma e escrita

48

Data inicial

4
2
16
20
87
3

Data final

1
2
17
20
89
3
Foram encontrados 132 resultados. Página 5 de 14.
Lei de Imprensa; Legislação regulamentadora da atividade dos partidos políticos (conjunto de documentos para análise na reunião)
Datas de produção 1974/1975-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1629
Localização física CE.1629
 
Originais de um parecer do Conselho de Estado e 4 despachos do Presidente da República, António Ramalho Eanes.
Datas de produção 1983-01-20/1983-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968
Localização física AG.1968
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
A reunião teve como agenda as propostas de alterações, anunciadas pelo governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas, a 19 de março de 2021
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008129
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008129
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à reunião do Conselho de Estado, a 11  julho 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-11/2016-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007731
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007731
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho de Estado, a 2 de março de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Reunião convocada na sequência da demissão do Governo Regional da Madeira, e após ter ouvido os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma.
Datas de produção 2007-03-02/2007-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002969
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002969
 
Reunião do Conselho de Estado, a 5 de março de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-05/1999-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003193
Localização física Cx.INDEF, F.107
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de tomada de posse do Conselheiro de estado por inerência e dos Conselheiros de Estado designados pelo Presidente, no Palácio de Belém, em 6 de abril de 2006.
Datas de produção 2006-04-06/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000022
Localização física GB.6224/000022
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido Socialista, a 20 de dezembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por: - Jorge Coelho - Francisco Assis - Vitalino Canas
Datas de produção 2001-12-20/2001-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001881
Localização física Cx.14, F.073
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A reunião teve como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a 15 de dezembro de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-15/2020-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008053
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Ordem de trabalhos: Situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais.
Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000703
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000703