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Níveis de descrição

98
46

Digitalização

102
42

Idioma e escrita

60

Data inicial

4
2
16
20
99
3

Data final

1
2
17
20
101
3
Foram encontrados 144 resultados. Página 4 de 15.

Documento compostoLegislação discutida em Conselho de Estado

Lei de Imprensa; Legislação regulamentadora da atividade dos partidos políticos (conjunto de documentos para análise na reunião)
Datas de produção 1974/1975-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1629
Localização física CE.1629
 
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Documento compostoReuniões do Conselho de Estado

Minutas das convocatórias; justificações de falta; esquemas de mesas; resoluções; notas de imprensa, etc. relativos às reuniões do Conselho de Estado entre dezembro de 1931 e agosto de 1974.
Datas de produção 1931-12-22/1974-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582
Localização física CE.1582
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1990)

Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares relativos às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas e um parecer do Conselho de Estado.
Datas de produção 1990-01-26/1990-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919
Localização física AG.1919
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2001)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de 3 Despachos, uma Deliberação e dois Pareceres (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072
Localização física AG.1072
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2002)

Originais de 3 Despachos e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-12-27/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1073
Localização física AG.1073
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1983)

Originais de um parecer do Conselho de Estado e 4 despachos do Presidente da República, António Ramalho Eanes.
Datas de produção 1983-01-20/1983-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968
Localização física AG.1968
 
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Documento compostoLivro de Atas do Conselho de Estado

Registo manuscrito das atas das reuniões do Conselho de Estado, criado pelo Art.º 83.º da Constituição de 1933. O livro tem como data de abertura: 4 de fevereiro de 1935. A Ata do dia 17 de setembro de 1968, refere-se à substituição do Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar, devido ao ag...
Datas de produção 1937-02-13/1971-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/1580
Localização física CE.1580
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1984)

Originais de 8 despachos assinados pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes, relativos ao Conselho de Estado e às comemorações do 10 de Junho.
Datas de produção 1984-01-09/1984-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969
Localização física AG.1969
 
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Reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com Economistas, a 17 de abril de 2003

Documento compostoReunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com Economistas, a 17 de abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República reúne com um grupo de economistas, na Sala do Conselho de Estado do Palácio de Belém: - Prof. Dr. António Nogueira Leite - Prof. Dr. Augusto Mateus - Prof. Dr. Fernando Teixeira dos Santos - Prof. Dr. João Ferreira do Amaral - Dr. José Amaral - Dr. José Silva Lopes - Prof. ...
Datas de produção 2001-04-17/2001-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001998
Localização física Cx.16, F.14
 
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Tomada de posse dos Conselheiros de Estado, Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, a 6 de abril de 2006

Documento compostoTomada de posse dos Conselheiros de Estado, Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, a 6 de abril de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-04-06/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003372
Localização física Servidor
 
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