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1941 - 1960
2
1961 - 1980
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1981 - 2000
19
2001 - 2020
83
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1921 - 1940
1
1941 - 1960
2
1961 - 1980
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Reuniões do Conselho de Estado
Minutas das convocatórias; justificações de falta; esquemas de mesas; resoluções; notas de imprensa, etc. relativos às reuniões do Conselho de Estado entre dezembro de 1931 e agosto de 1974.
Datas de produção
1931-12-22/1974-08-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582
Localização física
CE.1582
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Legislação discutida em Conselho de Estado
Lei de Imprensa; Legislação regulamentadora da atividade dos partidos políticos (conjunto de documentos para análise na reunião)
Datas de produção
1974/1975-02-28
Código de referência
PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1629
Localização física
CE.1629
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Despachos presidenciais (2003)
Originais de 3 Despachos relativos às comemorações do 10 de junho de 2003 e dois Pareceres do Conselho de Estado, sobre o ministro da República para os Açores, assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção
2003-01-31/2003-04-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1106
Localização física
AG.1106
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Tomada de posse dos Conselheiros de Estado, Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, a 6 de abril de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2006-04-06/2006-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003372
Localização física
Servidor
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside a reunião do Conselho de Estado que contou com a participação do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, 28 de maio de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2018-05-28/2018-05-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006281
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006281
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Despachos presidenciais (1990)
Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares relativos às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas e um parecer do Conselho de Estado.
Datas de produção
1990-01-26/1990-05-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919
Localização física
AG.1919
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Despachos presidenciais (2001)
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de 3 Despachos, uma Deliberação e dois Pareceres (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção
2001-03-19/2001-04-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072
Localização física
AG.1072
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Leis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974)
Originais de conjunto de Leis promulgadas e assinadas (incluindo Acordos relativos à independência dos territórios do ultramar português) pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, na sequência do 25 de Abril de 1974.
Datas de produção
1974-06-29/1974-12-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977
Localização física
AG.1977
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Reunião do Presidente da República, Jorge Sampaio, com Economistas, a 17 de abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República reúne com um grupo de economistas, na Sala do Conselho de Estado do Palácio de Belém: - Prof. Dr. António Nogueira Leite - Prof. Dr. Augusto Mateus - Prof. Dr. Fernando Teixeira dos Santos - Prof. Dr. João Ferreira do Amaral - Dr. José Amaral - Dr. José Silva Lopes - Prof. ...
Datas de produção
2001-04-17/2001-04-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001998
Localização física
Cx.16, F.14
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Despachos presidenciais (2002)
Originais de 3 Despachos e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção
2001-12-27/2002-04-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1073
Localização física
AG.1073
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