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Níveis de descrição

98
34

Digitalização

91
41

Idioma e escrita

48

Data inicial

4
2
16
20
87
3

Data final

1
2
17
20
89
3
Foram encontrados 132 resultados. Página 4 de 14.

Documento compostoLegislação discutida em Conselho de Estado

Lei de Imprensa; Legislação regulamentadora da atividade dos partidos políticos (conjunto de documentos para análise na reunião)
Datas de produção 1974/1975-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1629
Localização física CE.1629
 
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Documento compostoLeis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974)

Originais de conjunto de Leis promulgadas e assinadas (incluindo Acordos relativos à independência dos territórios do ultramar português) pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, na sequência do 25 de Abril de 1974.
Datas de produção 1974-06-29/1974-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977
Localização física AG.1977
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2002)

Originais de 3 Despachos e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-12-27/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1073
Localização física AG.1073
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2004)

Originais de 3 Despachos sobre as comemorações do 10 de junho de 2004 e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-03-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107
Localização física AG.1107
 
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Documento compostoRegisto de despachos presidenciais e deliberações e pareceres do Conselho de Estado

Registo, em fichas, de atos do PR e outros enviados para publicação em Diário da República : 1) Despachos assinados pelo Presidente da República (1976-2003), relativos a nomeações do Presidente e vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, do Chefe da Casa Militar do PR; nom...
Datas de produção 1976-09-24/2003-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3919
Localização física AG.3919
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside a reunião do Conselho de Estado que contou com a participação do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, 28 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside a reunião do Conselho de Estado que contou com a participação do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, 28 de maio de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-28/2018-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006281
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006281
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2003)

Originais de 3 Despachos relativos às comemorações do 10 de junho de 2003 e dois Pareceres do Conselho de Estado, sobre o ministro da República para os Açores, assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-01-31/2003-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1106
Localização física AG.1106
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1986)

Originais de 4 despachos presidenciais e de um parecer do Conselho de Estado assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do 1.º ano de mandato, relativos às comemorações do 10 de Junho, do Governo de Macau e ainda relativo ao Ministro da República da Região Autónoma dos Açores.
Datas de produção 1986-04-10/1986-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971
Localização física AG.1971
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à reunião do Conselho de Estado, a 18 de junho de 1996

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à reunião do Conselho de Estado, a 18 de junho de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000202
Localização física Cx.01, F.121
 
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Tomada de posse dos Conselheiros de Estado, Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, a 6 de abril de 2006

Documento compostoTomada de posse dos Conselheiros de Estado, Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, a 6 de abril de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-04-06/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003372
Localização física Servidor
 
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