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90
37

Idioma e escrita

44

Data inicial

4
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16
19
83
3

Data final

1
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Foram encontrados 127 resultados. Página 3 de 13.

Documento compostoRegimento provisório do Conselho de Estado

Inclui cópia de ofício dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, da parte do Secretário-Geral da PR, enviando, para efeitos de publicação na 1.ª série do Diário da República, fotocópia do Regimento Provisório do Conselho de Estado, aprovado pelo CE em 30 de março de 1984,...
Datas de produção 1984-03-30/1984-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0101/1788
Localização física CE.1788
 
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Tomada de posse dos Conselheiros de Estado, Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, a 6 de abril de 2006

Documento compostoTomada de posse dos Conselheiros de Estado, Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, a 6 de abril de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-04-06/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003372
Localização física Servidor
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2001)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de 3 Despachos, uma Deliberação e dois Pareceres (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072
Localização física AG.1072
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Monumento aos Combatentes do Ultramar em Lisboa, à cerimónia evocativa do Dia Internacional dos Capacetes Azuis da Organização das Nações Unidas, onde estiveram presentes militares das Forças Armadas: Marinha, Exército e Força Aérea, militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) e policias da Polícia de Segurança Pública (PSP) que serviram em missões de Paz das Nações Unidas, a 29 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Monumento aos Combatentes do Ultramar em Lisboa, à cerimónia evocativa do Dia Internacional dos Ca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-29/2018-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006282
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006282
 
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Documento compostoFolhas de ajudas de custo (1971 a 1976)

Exemplares de arquivo (duplicados) das folhas relativas ao pagamento de ajudas de custo ao pessoal ao serviço da Presidência da República (motoristas, pessoal menor e assalariado, outros funcionários), no âmbito de deslocações e viagens do PR (e cônjuge) e outros; ajudas de custo pagas a membros do ...
Datas de produção 1971-03-09/1976-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1035
Localização física GP.1035
 
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Documento compostoLeis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974)

Originais de conjunto de Leis promulgadas e assinadas (incluindo Acordos relativos à independência dos territórios do ultramar português) pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, na sequência do 25 de Abril de 1974.
Datas de produção 1974-06-29/1974-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977
Localização física AG.1977
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1990)

Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares relativos às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas e um parecer do Conselho de Estado.
Datas de produção 1990-01-26/1990-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919
Localização física AG.1919
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2002)

Originais de 3 Despachos e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-12-27/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1073
Localização física AG.1073
 
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Documento compostoReuniões do Conselho de Estado

Minutas das convocatórias; justificações de falta; esquemas de mesas; resoluções; notas de imprensa, etc. relativos às reuniões do Conselho de Estado entre dezembro de 1931 e agosto de 1974.
Datas de produção 1931-12-22/1974-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582
Localização física CE.1582
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1986)

Originais de 4 despachos presidenciais e de um parecer do Conselho de Estado assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do 1.º ano de mandato, relativos às comemorações do 10 de Junho, do Governo de Macau e ainda relativo ao Ministro da República da Região Autónoma dos Açores.
Datas de produção 1986-04-10/1986-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971
Localização física AG.1971
 
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