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46

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102
42

Idioma e escrita

60

Data inicial

4
2
16
20
99
3

Data final

1
2
17
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101
3
Foram encontrados 144 resultados. Página 3 de 15.

Documento compostoConselho de Estado - Atas (1974)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato datilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções, intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 23 de outubro de 1974 e 29 de novembro de 197...
Datas de produção 1974-10-23/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3554
Localização física CE.3554
 
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Documento compostoRegisto de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
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Documento compostoResoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974)

Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Localização física AG.1975
 
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Documento compostoDecretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.
Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978
Localização física AG.1978
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2001)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de 3 Despachos, uma Deliberação e dois Pareceres (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072
Localização física AG.1072
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 18 de março de 2020

Documento simplesO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 18 de março de 2020

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-03-18/2020-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/002135
Localização física AHPR/CC/CC02/CC0219/002135
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1990)

Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares relativos às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas e um parecer do Conselho de Estado.
Datas de produção 1990-01-26/1990-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919
Localização física AG.1919
 
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Tomada de posse dos Conselheiros de Estado, Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, a 6 de abril de 2006

Documento compostoTomada de posse dos Conselheiros de Estado, Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, a 6 de abril de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-04-06/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003372
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside a reunião do Conselho de Estado que contou com a participação do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, 28 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside a reunião do Conselho de Estado que contou com a participação do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, 28 de maio de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-28/2018-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006281
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2004)

Originais de 3 Despachos sobre as comemorações do 10 de junho de 2004 e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-03-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107
Localização física AG.1107
 
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