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Foram encontrados 143 resultados. Página 14 de 15.
Em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, e ao presidente do governo regional dos Açores, José Manuel Cabral Dias Bolieiro, a 17 de fevereiro de 2021

Documento compostoEm cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz con...

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Datas de produção 2021-02-17/2021-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008112
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

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O Presidente da República condecora o Ministro da República dos Açores, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da República dos Açores, Antero Monteiro Diniz, e os Conselheiros de Estado: Carlos Carvalhas, João Cravinho, José Manuel Archer Galvão Teles, Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e V...
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002770
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estados António D’Orey Capucho, José Joaquim Gomes Canotilho e Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, presidindo de seguida à reunião do Conselho de Estado, a 15 de junho de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estados António D’Orey Capucho, José Joaquim Gomes Canotilho e Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavar...

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Datas de produção 2009-06-15/2009-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003824
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

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Datas de produção 2013-09-03/2013-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000622
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000622
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado. Foram empossados os conselheiros de Estado Francisco José Pereira Pinto Balsemão, António José Martins Seguro, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Manuel Alegre de Melo Duarte e Luís Filipe Menezes Lopes (Palácio de Belém, 25 outubro 2011)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado. Foram empossados os conselheiros de Estado Francisco José Pereira Pinto Balsemão, António José Ma...

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Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000143
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 17 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realiza...

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Estiveram presentes na cerimónia, que decorreu antes da Reunião do Conselho de Estado em que Michel Barnier participou, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Primeiro-Ministro, António Costa, os antigos Presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, ass...
Datas de produção 2019-01-17/2019-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005684
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor Alfredo Bruto da Costa, a 26 de fevereiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor Alfredo Bruto da Costa, a 26 de fevereiro de 2015

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Datas de produção 2015-02-26/2015-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004642
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de Estado, a 5 de novembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de E...

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Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004513
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Vítor Augusto Bento e António José de Castro Bagão Félix, presidindo de seguida à reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Bel...

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Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004159
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho e preside à reunião do Conselho de Estado, a 3 de fevereiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho e preside à reunião do Conselho de Estado, a 3 de fevereiro de 2010

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Datas de produção 2010-02-03/2010-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003997
 
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