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Foram encontrados 132 resultados. Página 13 de 14.

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 26 de janeiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-26/2015-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000385
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000385
 
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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000497
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000497
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril...

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Datas de produção 2015-04-23/2015-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000611
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000611
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a 19 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a ...

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Datas de produção 2018-01-19/2018-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006024
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006024
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 17 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realiza...

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Estiveram presentes na cerimónia, que decorreu antes da Reunião do Conselho de Estado em que Michel Barnier participou, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Primeiro-Ministro, António Costa, os antigos Presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, ass...
Datas de produção 2019-01-17/2019-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005684
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005684
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor Alfredo Bruto da Costa, a 26 de fevereiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor Alfredo Bruto da Costa, a 26 de fevereiro de 2015

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Datas de produção 2015-02-26/2015-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004642
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004642
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse como membro do Conselho de Estado do Sr. Carlos César, seguida de reunião do Conselho de Estado, a 15 de abril de 1997

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse como membro do Conselho de Estado do Sr. Carlos César, seguida de reunião do Conselho de Estado, a 15 de abril de 1997

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Datas de produção 1997-02-15/1997-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000424
Localização física Cx.03, F.68
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho e preside à reunião do Conselho de Estado, a 3 de fevereiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho e preside à reunião do Conselho de Estado, a 3 de fevereiro de 2010

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Datas de produção 2010-02-03/2010-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003997
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003997
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de Estado, a 5 de novembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de E...

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Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004513
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0044513
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Vítor Augusto Bento e António José de Castro Bagão Félix, presidindo de seguida à reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Bel...

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Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004159
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004159
 
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