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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Palácio de Belém, a 3 fevereiro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Palácio de Belém, a 3 fevereiro 2010

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Datas de produção 2010-02-03/2010-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001158
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001158
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Vítor Augusto Brinquete Bento, a 23 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Vítor Augusto Brinquete Bento, a 23 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004616
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004616
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000384
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000384
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse, como membro do Conselho de Estado, ao Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa (Palácio de Belém, 3 setembro 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse, como membro do Conselho de Estado, ao Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa (Palácio de Belém, 3 setembro 2013)

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Datas de produção 2013-09-03/2013-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000377
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000377
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor Alfredo Bruto da Costa, a 26 de fevereiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor Alfredo Bruto da Costa, a 26 de fevereiro de 2015

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Datas de produção 2015-02-26/2015-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004642
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004642
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse como membro do Conselho de Estado do Sr. Carlos César, seguida de reunião do Conselho de Estado, a 15 de abril de 1997

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse como membro do Conselho de Estado do Sr. Carlos César, seguida de reunião do Conselho de Estado, a 15 de abril de 1997

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Datas de produção 1997-02-15/1997-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000424
Localização física Cx.03, F.68
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho e preside à reunião do Conselho de Estado, a 3 de fevereiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho e preside à reunião do Conselho de Estado, a 3 de fevereiro de 2010

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Datas de produção 2010-02-03/2010-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003997
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003997
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Vítor Augusto Bento e António José de Castro Bagão Félix, presidindo de seguida à reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro Pizarro Bel...

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Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004159
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004159
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 17 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realiza...

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Estiveram presentes na cerimónia, que decorreu antes da Reunião do Conselho de Estado em que Michel Barnier participou, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Primeiro-Ministro, António Costa, os antigos Presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, ass...
Datas de produção 2019-01-17/2019-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005684
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005684
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de Estado, a 5 de novembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de E...

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Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004513
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0044513
 
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