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Data final

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Foram encontrados 127 resultados. Página 12 de 13.
Comunicado do Conselho de Estado, Palácio de Belém (26 janeiro 2015)
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Datas de produção 2015-01-26/2015-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000573
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000573
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novo membro do Conselho de Estado, Juíz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, no Palácio de Belém, a 5 de novembro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000419
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000419
 
Comunicado da reunião do Conselho de Estado, lido pelo Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000212
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000212
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012
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Datas de produção 2012-12-07/2012-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000005
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000005
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado Vítor Augusto Brinquete Bento (Palácio de Belém, 23 janeiro 2015)
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Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000572
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000572
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato. São empossados os conselheiros de Estado António Bernardo Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Maria Leonor Beleza, em Belém, a 19 de março de 2021
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Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008127
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008127
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, aos novos membros do Conselho de Estado, a 7 abril 2016
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Foram empossados os Conselheiros de Estado Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier, Eng. António Manuel de Oliveira Guterres, Professor Doutor Eduardo Lourenço de Faria, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes e Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarr...
Datas de produção 2016-04-07/2016-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007492
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007492
 
Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)
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Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000079
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000079
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma comunicação ao país após a reunião do Conselho de Estado, relativa à demissão do governo, no Palácio de Belém, a 31 março 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000055
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000055
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho e preside à reunião do Conselho de Estado, a 3 de fevereiro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-02-03/2010-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003997
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003997