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Data final

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Foram encontrados 138 resultados. Página 12 de 14.
Comunicado final da reunião do Conselho de Estado sobre “Portugal no contexto da crise da Zona Euro” (Palácio de Belém, 25 outubro 2011)
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Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000144
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000144
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estado Alfredo José de Sousa, Vítor Augusto Bento, António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre Duarte, António d’Orey Capucho e José Joaquim Gomes Canotilho, a 16 de dezembro de 2009
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Datas de produção 2009-12-16/2009-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003955
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003955
 
O Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, lê o comunicado da reunião deste órgão, no Palácio de Belém, a 21 de setembro de 2012
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Datas de produção 2012-09-21/2012-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000408
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000408
 
Em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, e ao presidente do governo regional dos Açores, José Manuel Cabral Dias Bolieiro, a 17 de fevereiro de 2021
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Datas de produção 2021-02-17/2021-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008112
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008112
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato. São empossados os conselheiros de Estado António Bernardo Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Maria Leonor Beleza, em Belém, a 19 de março de 2021
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Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008127
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008127
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Provedor de Justiça, Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa, como membro do Conselho de Estado, a 3 de setembro de 2013
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Após a tomada de posse, o Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa foi recebido em audiência pelo Presidente da República.
Datas de produção 2013-09-03/2013-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000057
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000057
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse, como membro do Conselho de Estado, ao Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa (Palácio de Belém, 3 setembro 2013)
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Datas de produção 2013-09-03/2013-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000377
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000377
 
Comunicado do Conselho de Estado, Palácio de Belém (26 janeiro 2015)
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Datas de produção 2015-01-26/2015-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000573
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000573
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2011
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Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000211
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000211
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a 19 de janeiro de 2018.
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Datas de produção 2018-01-19/2018-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006024
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006024