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Em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, e ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. José Manuel Cabral Dias Bolieiro, a 17 de fevereiro de 2021

Composed documentEm cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Con...

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Production dates 2021-02-17/2021-02-17
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008112
Physical quota \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008112
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, onde participa, como convidado, negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, a 17 de janeiro de 2019

Composed documentO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, onde participa, como convidado, negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Mic...

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Production dates 2019-01-17/2019-01-17
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005685
Physical quota \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005685
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Composed documentO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho de Estado, a 3 de julho de 2014

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Ordem de trabalhos: Situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais.
Production dates 2014-07-03/2014-07-03
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000703
Physical quota \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000703
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

Composed documentO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

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O Presidente da República condecora o Ministro da República dos Açores, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da República dos Açores, Antero Monteiro Diniz, e os Conselheiros de Estado: Carlos Carvalhas, João Cravinho, José Manuel Archer Galvão Teles, Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e V...
Production dates 2005-06-08/2005-06-08
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002770
Physical quota Servidor
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho de Estado, convocada após auscultação aos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, na sequência da demissão do Governo Regional, a 26 de janeiro de 2015

Composed documentO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à reunião do Conselho de Estado, convocada após auscultação aos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autóno...

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Production dates 2015-01-26/2015-01-26
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004619
Physical quota \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004619
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Alfredo Bruto da Costa, Palácio de Belém, a 26 fevereiro 2015

Simple documentO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Alfredo Bruto da Costa, Palácio de Belém, a 26 fevereiro 2015

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Production dates 2015-02-26/2015-02-26
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000591
Physical quota \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000591
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Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 1 de fevereiro de 2001

Composed documentReunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 1 de fevereiro de 2001

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Production dates 2001-02-01/2001-02-01
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001634
Physical quota Cx.14, F.007
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estados António D’Orey Capucho, José Joaquim Gomes Canotilho e Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, presidindo de seguida à reunião do Conselho de Estado, a 15 de junho de 2009

Composed documentO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estados António D’Orey Capucho, José Joaquim Gomes Canotilho e Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavar...

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Production dates 2009-06-15/2009-06-15
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003824
Physical quota \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003824
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

Composed documentO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

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Production dates 2013-09-03/2013-09-03
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000622
Physical quota 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000622
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 17 de janeiro de 2019

Composed documentO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realiza...

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Estiveram presentes na cerimónia, que decorreu antes da Reunião do Conselho de Estado em que Michel Barnier participou, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Primeiro-Ministro, António Costa, os antigos Presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, ass...
Production dates 2019-01-17/2019-01-17
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005684
Physical quota \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005684
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