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Foram encontrados 132 resultados. Página 12 de 14.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato. São empossados os conselheiros de Estado António Bernardo Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Maria Leonor Beleza, em Belém, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu ...

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Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008127
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008127
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Vítor Augusto Brinquete Bento, a 23 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Vítor Augusto Brinquete Bento, a 23 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004616
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004616
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012

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Datas de produção 2012-12-07/2012-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000005
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000005
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a 19 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a ...

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Datas de produção 2018-01-19/2018-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006024
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006024
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora os Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Conselheiros de Estado, a 8 de junho de 2005

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O Presidente da República condecora o Ministro da República dos Açores, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da República dos Açores, Antero Monteiro Diniz, e os Conselheiros de Estado: Carlos Carvalhas, João Cravinho, José Manuel Archer Galvão Teles, Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e V...
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002770
Localização física Servidor
 
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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 20 maio 2013)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 20 maio 2013)

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Datas de produção 2013-05-20/2013-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000341
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000341
 
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Tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado, a 16 de julho de 2002

Documento compostoTomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado, a 16 de julho de 2002

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António Barbosa de Melo, Ferro Rodrigues, António Capucho, Almeida Santos e Paulo Portas assinam o Livro da Tomada de Posse.
Datas de produção 2002-07-16/2002-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002028
Localização física Cx.15, F.049
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse aos novos conselheiros e reúne com o Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 15 de junho de 2009

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse aos novos conselheiros e reúne com o Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 15 de junho de 2009

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Datas de produção 2009-06-15/2009-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001152
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001152
 
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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

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Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000497
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000497
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Presidente do governo regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, como conselheiro de Estado (Palácio de Belém, 23 abril...

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Datas de produção 2015-04-23/2015-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000611
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000611
 
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