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Comunicado do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 3 de julho de 2014

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 3 de julho de 2014

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Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000177
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000177
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estado Alfredo José de Sousa, Vítor Augusto Bento, António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre Duarte, António d’Orey Capucho e José Joaquim Gomes Canotilho, a 16 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estado Alfredo José de Sousa, Vítor Augusto Bento, António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre ...

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Datas de produção 2009-12-16/2009-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003955
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003955
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

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Foram empossados os Conselheiros de Estado por inerência, Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, António Costa, Primeiro-Ministro, bem como os Conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República - Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Francisco Louçã, Adriano Morei...
Datas de produção 2016-01-12/2016-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004951
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004951
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Palácio de Belém, a 3 fevereiro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, no Palácio de Belém, a 3 fevereiro 2010

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Datas de produção 2010-02-03/2010-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001158
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001158
 
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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

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Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000497
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000497
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, a 7 de dezembro de 2012

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Datas de produção 2012-12-07/2012-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000005
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000005
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confere posse, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, ao Professor Doutor António Rosa Damásio como novo membro do Conselho de Estado, a 24 de abril de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confere posse, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, ao Professor Doutor António Rosa Damásio como novo membro do Conselho de Estado, a 24 de ...

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Datas de produção 2017-04-24/2017-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007247
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007247
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a 19 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, em cerimónia no Palácio de Belém, à Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, a ...

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Datas de produção 2018-01-19/2018-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006024
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006024
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado Alfredo Bruto da Costa (Palácio de Belém, 26 fevereiro 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado Alfredo Bruto da Costa (Palácio de Belém, 26 fevereiro 2015)

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Datas de produção 2015-02-26/2015-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000591
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000591
 
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Em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, e ao presidente do governo regional dos Açores, José Manuel Cabral Dias Bolieiro, a 17 de fevereiro de 2021

Documento compostoEm cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao Presidente do Tribunal Constitucional, juiz con...

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Datas de produção 2021-02-17/2021-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008112
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008112
 
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