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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confere posse, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, ao Professor Doutor António Rosa Damásio como novo membro do Conselho de Estado, a 24 de abril de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confere posse, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, ao Professor Doutor António Rosa Damásio como novo membro do Conselho de Estado, a 24 de ...

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Datas de produção 2017-04-24/2017-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007247
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007247
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estado Alfredo José de Sousa, Vítor Augusto Bento, António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre Duarte, António d’Orey Capucho e José Joaquim Gomes Canotilho, a 16 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estado Alfredo José de Sousa, Vítor Augusto Bento, António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre ...

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Datas de produção 2009-12-16/2009-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003955
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003955
 
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O Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, lê o comunicado da reunião deste órgão, no Palácio de Belém, a 21 de setembro de 2012

Documento simplesO Secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, lê o comunicado da reunião deste órgão, no Palácio de Belém, a 21 de setembro de 2012

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Datas de produção 2012-09-21/2012-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000408
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000408
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novo membro do Conselho de Estado, Juíz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, no Palácio de Belém, a 5 de novembro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novo membro do Conselho de Estado, Juíz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, no Palácio de Belém, a 5 de novembro de 2012

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Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000419
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000419
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse ao conselheiro de Estado, Alfredo Bruto da Costa, no Palácio de Belém, a 26 de fevereiro de 2015

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse ao conselheiro de Estado, Alfredo Bruto da Costa, no Palácio de Belém, a 26 de fevereiro de 2015

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Datas de produção 2015-02-26/2015-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000444
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000444
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, José Francisco de Faria Costa, no Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2013

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Datas de produção 2013-09-03/2013-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000622
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000622
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse, como membro do Conselho de Estado, ao Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa (Palácio de Belém, 3 setembro 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse, como membro do Conselho de Estado, ao Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa (Palácio de Belém, 3 setembro 2013)

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Datas de produção 2013-09-03/2013-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000377
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000377
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estados António D’Orey Capucho, José Joaquim Gomes Canotilho e Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, presidindo de seguida à reunião do Conselho de Estado, a 15 de junho de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estados António D’Orey Capucho, José Joaquim Gomes Canotilho e Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavar...

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Datas de produção 2009-06-15/2009-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003824
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003824
 
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Tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado, a 16 de julho de 2002

Documento compostoTomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado, a 16 de julho de 2002

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António Barbosa de Melo, Ferro Rodrigues, António Capucho, Almeida Santos e Paulo Portas assinam o Livro da Tomada de Posse.
Datas de produção 2002-07-16/2002-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002028
Localização física Cx.15, F.049
 
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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 21 setembro 2012)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 21 setembro 2012)

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Datas de produção 2012-09-21/2012-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000261
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000261
 
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