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Foram encontrados 127 resultados. Página 11 de 13.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato. São empossados os conselheiros de Estado António Bernardo Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Maria Leonor Beleza, em Belém, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu ...

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Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008127
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008127
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma comunicação ao país após a reunião do Conselho de Estado, relativa à demissão do governo, no Palácio de Belém, a 31 março 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma comunicação ao país após a reunião do Conselho de Estado, relativa à demissão do governo, no Palácio de Belém, a 31 março 2011

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Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000055
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000055
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse ao conselheiro de Estado, Alfredo Bruto da Costa, no Palácio de Belém, a 26 de fevereiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse ao conselheiro de Estado, Alfredo Bruto da Costa, no Palácio de Belém, a 26 de fevereiro de 2015

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Datas de produção 2015-02-26/2015-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000444
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000444
 
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Comunicado final da reunião do Conselho de Estado sobre “Portugal no contexto da crise da Zona Euro” (Palácio de Belém, 25 outubro 2011)

Documento simplesComunicado final da reunião do Conselho de Estado sobre “Portugal no contexto da crise da Zona Euro” (Palácio de Belém, 25 outubro 2011)

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Datas de produção 2011-10-25/2011-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000144
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000144
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao conselheiro de Estado, Vítor Bento, no Palácio de Belém, a 23 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-23/2015-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000384
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000384
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 12 de janeiro de 2016

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Foram empossados os Conselheiros de Estado por inerência, Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, António Costa, Primeiro-Ministro, bem como os Conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República - Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Francisco Louçã, Adriano Morei...
Datas de produção 2016-01-12/2016-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004951
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004951
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, Vasco Ilídio Alves Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio de Belém, a 7 de dezembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo membro do Conselho de Estado, Vasco Ilídio Alves Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio de Belém, a 7 de ...

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Datas de produção 2012-12-07/2012-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000453
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000453
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estado Alfredo José de Sousa, Vítor Augusto Bento, António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre Duarte, António d’Orey Capucho e José Joaquim Gomes Canotilho, a 16 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Conselheiros de Estado Alfredo José de Sousa, Vítor Augusto Bento, António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre ...

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Datas de produção 2009-12-16/2009-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003955
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003955
 
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Documento compostoComunicado do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 26 de janeiro de 2015

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Datas de produção 2015-01-26/2015-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000385
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000385
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020

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No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa: “O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Co...
Datas de produção 2020-03-18/2020-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007841
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007841
 
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