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Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Folhas de autorização de pagamentos e respetivos comprovativos relativos a encargos de anos anteriores que não chegaram a ser incluídos em autorização de pagamento do respetivo ano: - Despesas com Comunicações (Telefones e Correio); - Despesas com gás e eletricidade; - Despesas com viaturas (pneus, ...

Datas de produção 1932-11-30/1975-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002

Localização física GF.1002

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Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...

Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910

Localização física AG.1910

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Órgãos e Iniciativas Presidenciais - 2000

Dossier informativo de apoio - de origem não identificada - que inclui: - composição do Conselho de Estado (nomes e contactos); - composição do Governo da Região Autónoma dos Açores (serviços, nomes, contactos) - informação remetida por telefax em 2000/12/05; - edições promovidas pelo Presidente da ...

Datas de produção 2000-12-05/2000-12-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1251

Localização física CC.1251

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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...

Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388

Localização física AG.1388

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Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.

Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754

Localização física AG.0754

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Originais dos decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco Costa Gomes, ao longo do ano de 1974, relativos à nomeação e exoneração de ministros, secretários de Estado, dos primeiros Governos Provisórios, a seguir ao 25 de Abril, e membros do Conselho de Estado, e...

Datas de produção 1974-05-24/1974-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756

Localização física AG.0756

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Conselho de Estado - Atas (1974)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato datilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções, intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 23 de outubro de 1974 e 29 de novembro de 197...

Datas de produção 1974-10-23/1974-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3554

Localização física CE.3554

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Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)

Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357

Localização física AG.1357

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Decretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.

Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978

Localização física AG.1978

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Decretos do Presidente da República (1998 e 1999)

Informação não tratada arquivisticamente.

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Govern...

Datas de produção 1998-12-26/1999-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419

Localização física AG.5419

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Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Órgãos e Iniciativas Presidenciais - 2000

Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Conselho de Estado - Atas (1974)

Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

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