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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declaração do chefe de Estado aos portugueses anunciando a sua decisão - ouvidos os partidos políticos, o Conselho de Estado e várias individualidades por si convocadas e após devida ponderação - de indigitar um novo Primeiro-Ministro no quadro da maioria parlamentar existente.

Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000170

Localização física COM.0104/000170

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Arquivo Geral - Diversos

Arquivo de cópias ofícios expedidos assinados pelo Diretor do Centro de Apoio (Capitão Joaquim Jorge Carvalho da Cunha Caetano) relativo aos mais diversos assuntos e enviados para diferentes instituições: solicitação de destacamento de motoristas e outros funcionários, alteração de matrículas milita...

Datas de produção 1976-07-21/1976-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3915

Localização física CC.3915

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Decretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.

Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978

Localização física AG.1978

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Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Folhas de autorização de pagamentos e respetivos comprovativos relativos a encargos de anos anteriores que não chegaram a ser incluídos em autorização de pagamento do respetivo ano: - Despesas com Comunicações (Telefones e Correio); - Despesas com gás e eletricidade; - Despesas com viaturas (pneus, ...

Datas de produção 1932-11-30/1975-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002

Localização física GF.1002

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Conselho de Estado - Atas (1974-1975)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato dactilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 17 de dezembro de 1974 e 6 de março de 1975: - 17 de dezem...

Datas de produção 1974-12-17/1975-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3555

Localização física CE.3555

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Atas das Sessões do Conselho de Estado

Atas das sessões (nº 8 a 13) do Conselho de Estado (versão datilografada - cópias e originais), presididas pelo General António de Spínola, entre 9 de agosto de 1974 e 9 de setembro de 1974 (versões não definitivas, para exemplo, e versões prontas). Algumas incluem anexos com a relação de presenças...

Datas de produção 1974-08-09/1974-09-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3558

Localização física CE.3558

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Documento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000017

Localização física GB.5953/000017

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Registo de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...

Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913

Localização física AG.3913

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.

Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116

Localização física COM.0104/000116

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Nota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

Datas de produção 2003-03-19/2003-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/061

Localização física GB.5670/061

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Arquivo Geral - Diversos

Decretos de nomeações e exonerações (1974)

Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Conselho de Estado - Atas (1974-1975)

Atas das Sessões do Conselho de Estado

Documento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Registo de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Nota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

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