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14

Digitalização

90
37

Idioma e escrita

44

Data inicial

4
2
16
19
83
3

Data final

1
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Foram encontrados 127 resultados. Página 1 de 13.

Documento compostoRegisto de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
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Documento compostoGrupo de Ligação Conjunto luso-chinês (GLC) - Comissão Interministerial sobre Macau

Conjunto de alguns documentos relativos ao processo de negociação da transferência de soberania; notas e pareceres; atas de reuniões; pontos de situação ao nível das negociações internas e com a parte chinesa.
Datas de produção 1997-01-15/1999-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491
Localização física CC.3491
 
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Documento simplesNota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

Datas de produção 2003-03-19/2003-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/061
Localização física GB.5670/061
 
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Documento compostoConselho de Estado - Cabo Verde

Conjunto de versões e projetos de diplomas legais, analisados pelo Conselho de Estado, relativos ao Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde, durante a fase da descolonização. - Lei nº 13/74 (Estatuto de Cabo Verde) - Lei nº 10/74 (Alto Comissário de Cabo Verde)
Datas de produção 1974-11-23/1974-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3560
Localização física CE.3560
 
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Documento compostoDecretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.
Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978
Localização física AG.1978
 
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Documento compostoÓrgãos e Iniciativas Presidenciais - 2000

Dossier informativo de apoio - de origem não identificada - que inclui: - composição do Conselho de Estado (nomes e contactos); - composição do Governo da Região Autónoma dos Açores (serviços, nomes, contactos) - informação remetida por telefax em 2000/12/05; - edições promovidas pelo Presidente da ...
Datas de produção 2000-12-05/2000-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1251
Localização física CC.1251
 
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Documento compostoConselho de Estado - Atas (1974)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato datilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções, intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 23 de outubro de 1974 e 29 de novembro de 197...
Datas de produção 1974-10-23/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3554
Localização física CE.3554
 
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física AG.1388
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Originais dos decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco Costa Gomes, ao longo do ano de 1974, relativos à nomeação e exoneração de ministros, secretários de Estado, dos primeiros Governos Provisórios, a seguir ao 25 de Abril, e membros do Conselho de Estado, e...
Datas de produção 1974-05-24/1974-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756
Localização física AG.0756
 
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Documento compostoConselho de Estado - Atas (1974-1975)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato dactilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 17 de dezembro de 1974 e 6 de março de 1975: - 17 de dezem...
Datas de produção 1974-12-17/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3555
Localização física CE.3555
 
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