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46

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102
42

Idioma e escrita

60

Data inicial

4
2
16
20
99
3

Data final

1
2
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Foram encontrados 144 resultados. Página 1 de 15.

Documento compostoRegisto de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
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Documento compostoConselho de Estado - Cabo Verde

Conjunto de versões e projetos de diplomas legais, analisados pelo Conselho de Estado, relativos ao Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde, durante a fase da descolonização. - Lei nº 13/74 (Estatuto de Cabo Verde) - Lei nº 10/74 (Alto Comissário de Cabo Verde)
Datas de produção 1974-11-23/1974-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3560
Localização física CE.3560
 
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Documento simplesDocumento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000017
Localização física GB.5953/000017
 
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Documento compostoAtas das Sessões do Conselho de Estado

Atas das sessões (nº 8 a 13) do Conselho de Estado (versão datilografada - cópias e originais), presididas pelo General António de Spínola, entre 9 de agosto de 1974 e 9 de setembro de 1974 (versões não definitivas, para exemplo, e versões prontas). Algumas incluem anexos com a relação de presenças...
Datas de produção 1974-08-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3558
Localização física CE.3558
 
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Documento compostoÓrgãos e Iniciativas Presidenciais - 2000

Dossier informativo de apoio - de origem não identificada - que inclui: - composição do Conselho de Estado (nomes e contactos); - composição do Governo da Região Autónoma dos Açores (serviços, nomes, contactos) - informação remetida por telefax em 2000/12/05; - edições promovidas pelo Presidente da ...
Datas de produção 2000-12-05/2000-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1251
Localização física CC.1251
 
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Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
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Documento compostoProjeto da Lei nº 12/74

Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1974-12/1974-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342
Localização física CE.2342
 
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física AG.1388
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Localização física AG.1910
 
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Documento compostoDecretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.
Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978
Localização física AG.1978
 
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