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Arquivo Geral - Diversos

Arquivo de cópias ofícios expedidos assinados pelo Diretor do Centro de Apoio (Capitão Joaquim Jorge Carvalho da Cunha Caetano) relativo aos mais diversos assuntos e enviados para diferentes instituições: solicitação de destacamento de motoristas e outros funcionários, alteração de matrículas milita...

Datas de produção 1976-07-21/1976-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3915

Localização física CC.3915

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Projetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Conjunto de documentação de apoio distribuída e analisada nas reuniões do Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975. Trata-se, em grande parte, de cópias de legislação ou de projetos de diplomas e outra documentação distribuída para análise e tomada de decisão. O processo i...

Datas de produção 1974-10-23/1975-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556

Localização física CE.3556

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declaração do chefe de Estado aos portugueses anunciando a sua decisão - ouvidos os partidos políticos, o Conselho de Estado e várias individualidades por si convocadas e após devida ponderação - de indigitar um novo Primeiro-Ministro no quadro da maioria parlamentar existente.

Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000170

Localização física COM.0104/000170

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Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...

Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910

Localização física AG.1910

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Documento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000017

Localização física GB.5953/000017

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Conselho de Estado - Atas (1974)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato datilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções, intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 23 de outubro de 1974 e 29 de novembro de 197...

Datas de produção 1974-10-23/1974-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3554

Localização física CE.3554

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.

Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116

Localização física COM.0104/000116

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Grupo de Ligação Conjunto luso-chinês (GLC) - Comissão Interministerial sobre Macau

Conjunto de alguns documentos relativos ao processo de negociação da transferência de soberania; notas e pareceres; atas de reuniões; pontos de situação ao nível das negociações internas e com a parte chinesa.

Datas de produção 1997-01-15/1999-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491

Localização física CC.3491

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Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.

Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754

Localização física AG.0754

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Conselho de Estado - Atas (1974-1975)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato dactilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 17 de dezembro de 1974 e 6 de março de 1975: - 17 de dezem...

Datas de produção 1974-12-17/1975-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3555

Localização física CE.3555

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Projetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Documento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Conselho de Estado - Atas (1974)

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Grupo de Ligação Conjunto luso-chinês (GLC) - Comissão Interministerial sobre Macau

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