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Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Originais dos decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco Costa Gomes, ao longo do ano de 1974, relativos à nomeação e exoneração de ministros, secretários de Estado, dos primeiros Governos Provisórios, a seguir ao 25 de Abril, e membros do Conselho de Estado, e...

Datas de produção 1974-05-24/1974-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756

Localização física AG.0756

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Conselho de Estado - Atas (1974-1975)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato dactilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 17 de dezembro de 1974 e 6 de março de 1975: - 17 de dezem...

Datas de produção 1974-12-17/1975-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3555

Localização física CE.3555

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Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.

Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754

Localização física AG.0754

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Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Folhas de autorização de pagamentos e respetivos comprovativos relativos a encargos de anos anteriores que não chegaram a ser incluídos em autorização de pagamento do respetivo ano: - Despesas com Comunicações (Telefones e Correio); - Despesas com gás e eletricidade; - Despesas com viaturas (pneus, ...

Datas de produção 1932-11-30/1975-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002

Localização física GF.1002

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Documento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000017

Localização física GB.5953/000017

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Projeto da Lei nº 12/74

Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.

Datas de produção 1974-12/1974-12

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342

Localização física CE.2342

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Nota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

Datas de produção 2003-03-19/2003-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/061

Localização física GB.5670/061

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Conselho de Estado - Cabo Verde

Conjunto de versões e projetos de diplomas legais, analisados pelo Conselho de Estado, relativos ao Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde, durante a fase da descolonização. - Lei nº 13/74 (Estatuto de Cabo Verde) - Lei nº 10/74 (Alto Comissário de Cabo Verde)

Datas de produção 1974-11-23/1974-11-23

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3560

Localização física CE.3560

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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...

Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388

Localização física AG.1388

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.

Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116

Localização física COM.0104/000116

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Conselho de Estado - Atas (1974-1975)

Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Documento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Projeto da Lei nº 12/74

Nota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

Conselho de Estado - Cabo Verde

Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

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