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Registo de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...

Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913

Localização física AG.3913

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Decretos do Presidente da República (1998 e 1999)

Informação não tratada arquivisticamente.

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Govern...

Datas de produção 1998-12-26/1999-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419

Localização física AG.5419

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Projetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Conjunto de documentação de apoio distribuída e analisada nas reuniões do Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975. Trata-se, em grande parte, de cópias de legislação ou de projetos de diplomas e outra documentação distribuída para análise e tomada de decisão. O processo i...

Datas de produção 1974-10-23/1975-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556

Localização física CE.3556

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Originais dos decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco Costa Gomes, ao longo do ano de 1974, relativos à nomeação e exoneração de ministros, secretários de Estado, dos primeiros Governos Provisórios, a seguir ao 25 de Abril, e membros do Conselho de Estado, e...

Datas de produção 1974-05-24/1974-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756

Localização física AG.0756

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Conselho de Estado - Atas (1974-1975)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato dactilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 17 de dezembro de 1974 e 6 de março de 1975: - 17 de dezem...

Datas de produção 1974-12-17/1975-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3555

Localização física CE.3555

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Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.

Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754

Localização física AG.0754

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Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Folhas de autorização de pagamentos e respetivos comprovativos relativos a encargos de anos anteriores que não chegaram a ser incluídos em autorização de pagamento do respetivo ano: - Despesas com Comunicações (Telefones e Correio); - Despesas com gás e eletricidade; - Despesas com viaturas (pneus, ...

Datas de produção 1932-11-30/1975-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002

Localização física GF.1002

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Documento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000017

Localização física GB.5953/000017

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.

Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116

Localização física COM.0104/000116

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Órgãos e Iniciativas Presidenciais - 2000

Dossier informativo de apoio - de origem não identificada - que inclui: - composição do Conselho de Estado (nomes e contactos); - composição do Governo da Região Autónoma dos Açores (serviços, nomes, contactos) - informação remetida por telefax em 2000/12/05; - edições promovidas pelo Presidente da ...

Datas de produção 2000-12-05/2000-12-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1251

Localização física CC.1251

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Registo de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Decretos do Presidente da República (1998 e 1999)

Projetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Conselho de Estado - Atas (1974-1975)

Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Documento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Órgãos e Iniciativas Presidenciais - 2000

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