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46

Digitalização

102
42

Idioma e escrita

60

Data inicial

4
2
16
20
99
3

Data final

1
2
17
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101
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Foram encontrados 144 resultados. Página 1 de 15.

Documento simplesDocumento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000017
Localização física GB.5953/000017
 
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Documento compostoRegisto de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
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Documento compostoArquivo Geral - Diversos

Arquivo de cópias ofícios expedidos assinados pelo Diretor do Centro de Apoio (Capitão Joaquim Jorge Carvalho da Cunha Caetano) relativo aos mais diversos assuntos e enviados para diferentes instituições: solicitação de destacamento de motoristas e outros funcionários, alteração de matrículas milita...
Datas de produção 1976-07-21/1976-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3915
Localização física CC.3915
 
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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116
Localização física COM.0104/000116
 
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Documento compostoAtas das Sessões do Conselho de Estado

Atas das sessões (nº 8 a 13) do Conselho de Estado (versão datilografada - cópias e originais), presididas pelo General António de Spínola, entre 9 de agosto de 1974 e 9 de setembro de 1974 (versões não definitivas, para exemplo, e versões prontas). Algumas incluem anexos com a relação de presenças...
Datas de produção 1974-08-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3558
Localização física CE.3558
 
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Documento compostoRegimento provisório do Conselho de Estado

Inclui cópia de ofício dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, da parte do Secretário-Geral da PR, enviando, para efeitos de publicação na 1.ª série do Diário da República, fotocópia do Regimento Provisório do Conselho de Estado, aprovado pelo CE em 30 de março de 1984,...
Datas de produção 1984-03-30/1984-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0101/1788
Localização física CE.1788
 
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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do chefe de Estado aos portugueses anunciando a sua decisão - ouvidos os partidos políticos, o Conselho de Estado e várias individualidades por si convocadas e após devida ponderação - de indigitar um novo Primeiro-Ministro no quadro da maioria parlamentar existente.
Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000170
Localização física COM.0104/000170
 
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Documento compostoDespesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Folhas de autorização de pagamentos e respetivos comprovativos relativos a encargos de anos anteriores que não chegaram a ser incluídos em autorização de pagamento do respetivo ano: - Despesas com Comunicações (Telefones e Correio); - Despesas com gás e eletricidade; - Despesas com viaturas (pneus, ...
Datas de produção 1932-11-30/1975-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002
Localização física GF.1002
 
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Documento compostoConselho de Estado - Atas (1974)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato datilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções, intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 23 de outubro de 1974 e 29 de novembro de 197...
Datas de produção 1974-10-23/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3554
Localização física CE.3554
 
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Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
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