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102
42

Idioma e escrita

60

Data inicial

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16
20
99
3

Data final

1
2
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Foram encontrados 144 resultados. Página 1 de 15.

Documento simplesNota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

Datas de produção 2003-03-19/2003-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/061
Localização física GB.5670/061
 
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Documento simplesDocumento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000017
Localização física GB.5953/000017
 
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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do chefe de Estado aos portugueses anunciando a sua decisão - ouvidos os partidos políticos, o Conselho de Estado e várias individualidades por si convocadas e após devida ponderação - de indigitar um novo Primeiro-Ministro no quadro da maioria parlamentar existente.
Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000170
Localização física COM.0104/000170
 
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Documento compostoGrupo de Ligação Conjunto luso-chinês (GLC) - Comissão Interministerial sobre Macau

Conjunto de alguns documentos relativos ao processo de negociação da transferência de soberania; notas e pareceres; atas de reuniões; pontos de situação ao nível das negociações internas e com a parte chinesa.
Datas de produção 1997-01-15/1999-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491
Localização física CC.3491
 
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Documento compostoProjetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Conjunto de documentação de apoio distribuída e analisada nas reuniões do Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975. Trata-se, em grande parte, de cópias de legislação ou de projetos de diplomas e outra documentação distribuída para análise e tomada de decisão. O processo i...
Datas de produção 1974-10-23/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556
Localização física CE.3556
 
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Documento compostoDespesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Folhas de autorização de pagamentos e respetivos comprovativos relativos a encargos de anos anteriores que não chegaram a ser incluídos em autorização de pagamento do respetivo ano: - Despesas com Comunicações (Telefones e Correio); - Despesas com gás e eletricidade; - Despesas com viaturas (pneus, ...
Datas de produção 1932-11-30/1975-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002
Localização física GF.1002
 
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Documento compostoProjeto da Lei nº 12/74

Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1974-12/1974-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342
Localização física CE.2342
 
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Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
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Documento compostoConselho de Estado - Atas (1974)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato datilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções, intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 23 de outubro de 1974 e 29 de novembro de 197...
Datas de produção 1974-10-23/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3554
Localização física CE.3554
 
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Documento compostoArquivo Geral - Diversos

Arquivo de cópias ofícios expedidos assinados pelo Diretor do Centro de Apoio (Capitão Joaquim Jorge Carvalho da Cunha Caetano) relativo aos mais diversos assuntos e enviados para diferentes instituições: solicitação de destacamento de motoristas e outros funcionários, alteração de matrículas milita...
Datas de produção 1976-07-21/1976-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3915
Localização física CC.3915
 
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