Resultados de pesquisa

Nota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

Datas de produção 2003-03-19/2003-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/061

Localização física GB.5670/061

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Arquivo Geral - Diversos

Arquivo de cópias ofícios expedidos assinados pelo Diretor do Centro de Apoio (Capitão Joaquim Jorge Carvalho da Cunha Caetano) relativo aos mais diversos assuntos e enviados para diferentes instituições: solicitação de destacamento de motoristas e outros funcionários, alteração de matrículas milita...

Datas de produção 1976-07-21/1976-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3915

Localização física CC.3915

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Projetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Conjunto de documentação de apoio distribuída e analisada nas reuniões do Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975. Trata-se, em grande parte, de cópias de legislação ou de projetos de diplomas e outra documentação distribuída para análise e tomada de decisão. O processo i...

Datas de produção 1974-10-23/1975-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556

Localização física CE.3556

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.

Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116

Localização física COM.0104/000116

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Registo de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...

Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913

Localização física AG.3913

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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...

Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388

Localização física AG.1388

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Decretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.

Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978

Localização física AG.1978

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Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Folhas de autorização de pagamentos e respetivos comprovativos relativos a encargos de anos anteriores que não chegaram a ser incluídos em autorização de pagamento do respetivo ano: - Despesas com Comunicações (Telefones e Correio); - Despesas com gás e eletricidade; - Despesas com viaturas (pneus, ...

Datas de produção 1932-11-30/1975-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002

Localização física GF.1002

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Conselho de Estado - Atas (1974-1975)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato dactilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 17 de dezembro de 1974 e 6 de março de 1975: - 17 de dezem...

Datas de produção 1974-12-17/1975-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3555

Localização física CE.3555

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Originais dos decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco Costa Gomes, ao longo do ano de 1974, relativos à nomeação e exoneração de ministros, secretários de Estado, dos primeiros Governos Provisórios, a seguir ao 25 de Abril, e membros do Conselho de Estado, e...

Datas de produção 1974-05-24/1974-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756

Localização física AG.0756

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Nota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

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Projetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Registo de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Decretos de nomeações e exonerações (1974)

Despesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Conselho de Estado - Atas (1974-1975)

Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

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