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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.

Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116

Localização física COM.0104/000116

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declaração do chefe de Estado aos portugueses anunciando a sua decisão - ouvidos os partidos políticos, o Conselho de Estado e várias individualidades por si convocadas e após devida ponderação - de indigitar um novo Primeiro-Ministro no quadro da maioria parlamentar existente.

Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000170

Localização física COM.0104/000170

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Conselho de Estado - Atas (1974)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato datilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções, intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 23 de outubro de 1974 e 29 de novembro de 197...

Datas de produção 1974-10-23/1974-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3554

Localização física CE.3554

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Atas das Sessões do Conselho de Estado

Atas das sessões (nº 8 a 13) do Conselho de Estado (versão datilografada - cópias e originais), presididas pelo General António de Spínola, entre 9 de agosto de 1974 e 9 de setembro de 1974 (versões não definitivas, para exemplo, e versões prontas). Algumas incluem anexos com a relação de presenças...

Datas de produção 1974-08-09/1974-09-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3558

Localização física CE.3558

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Regimento provisório do Conselho de Estado

Inclui cópia de ofício dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, da parte do Secretário-Geral da PR, enviando, para efeitos de publicação na 1.ª série do Diário da República, fotocópia do Regimento Provisório do Conselho de Estado, aprovado pelo CE em 30 de março de 1984,...

Datas de produção 1984-03-30/1984-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0101/1788

Localização física CE.1788

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Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.

Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754

Localização física AG.0754

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Grupo de Ligação Conjunto luso-chinês (GLC) - Comissão Interministerial sobre Macau

Conjunto de alguns documentos relativos ao processo de negociação da transferência de soberania; notas e pareceres; atas de reuniões; pontos de situação ao nível das negociações internas e com a parte chinesa.

Datas de produção 1997-01-15/1999-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491

Localização física CC.3491

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Decretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.

Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978

Localização física AG.1978

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Projeto da Lei nº 12/74

Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.

Datas de produção 1974-12/1974-12

Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342

Localização física CE.2342

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Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...

Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910

Localização física AG.1910

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Conselho de Estado - Atas (1974)

Atas das Sessões do Conselho de Estado

Regimento provisório do Conselho de Estado

Nomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Grupo de Ligação Conjunto luso-chinês (GLC) - Comissão Interministerial sobre Macau

Decretos de nomeações e exonerações (1974)

Projeto da Lei nº 12/74

Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

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