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102
42

Idioma e escrita

60

Data inicial

4
2
16
20
99
3

Data final

1
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Foram encontrados 144 resultados. Página 1 de 15.

Documento compostoDecretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.
Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978
Localização física AG.1978
 
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Documento compostoProjetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Conjunto de documentação de apoio distribuída e analisada nas reuniões do Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975. Trata-se, em grande parte, de cópias de legislação ou de projetos de diplomas e outra documentação distribuída para análise e tomada de decisão. O processo i...
Datas de produção 1974-10-23/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556
Localização física CE.3556
 
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Documento compostoGrupo de Ligação Conjunto luso-chinês (GLC) - Comissão Interministerial sobre Macau

Conjunto de alguns documentos relativos ao processo de negociação da transferência de soberania; notas e pareceres; atas de reuniões; pontos de situação ao nível das negociações internas e com a parte chinesa.
Datas de produção 1997-01-15/1999-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491
Localização física CC.3491
 
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Documento compostoÓrgãos e Iniciativas Presidenciais - 2000

Dossier informativo de apoio - de origem não identificada - que inclui: - composição do Conselho de Estado (nomes e contactos); - composição do Governo da Região Autónoma dos Açores (serviços, nomes, contactos) - informação remetida por telefax em 2000/12/05; - edições promovidas pelo Presidente da ...
Datas de produção 2000-12-05/2000-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1251
Localização física CC.1251
 
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Documento compostoProjeto da Lei nº 12/74

Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1974-12/1974-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342
Localização física CE.2342
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Localização física AG.1910
 
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Documento compostoRegisto de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
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Documento compostoAtas das Sessões do Conselho de Estado

Atas das sessões (nº 8 a 13) do Conselho de Estado (versão datilografada - cópias e originais), presididas pelo General António de Spínola, entre 9 de agosto de 1974 e 9 de setembro de 1974 (versões não definitivas, para exemplo, e versões prontas). Algumas incluem anexos com a relação de presenças...
Datas de produção 1974-08-09/1974-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3558
Localização física CE.3558
 
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Documento compostoDespesas de Anos Económicos Findos - Diversos (1930 a 1975)

Folhas de autorização de pagamentos e respetivos comprovativos relativos a encargos de anos anteriores que não chegaram a ser incluídos em autorização de pagamento do respetivo ano: - Despesas com Comunicações (Telefones e Correio); - Despesas com gás e eletricidade; - Despesas com viaturas (pneus, ...
Datas de produção 1932-11-30/1975-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002
Localização física GF.1002
 
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Documento simplesNota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

Datas de produção 2003-03-19/2003-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/061
Localização física GB.5670/061
 
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