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114 results were found. Page 1 of 12.
Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Production dates 1973-09-20/1973-09-20
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Physical quota AG.0754
Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Production dates 1976-05-04/2004-12-22
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Physical quota AG.3913
Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.
Production dates 1974-12/1974-12
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342
Physical quota CE.2342
Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.
Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Production dates 1934-11-17/1934-11-17
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Physical quota AG.1357
Dossier informativo de apoio - de origem não identificada - que inclui: - composição do Conselho de Estado (nomes e contactos); - composição do Governo da Região Autónoma dos Açores (serviços, nomes, contactos) - informação remetida por telefax em 2000/12/05; - edições promovidas pelo Presidente da ...
Production dates 2000-12-05/2000-12-05
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1251
Physical quota CC.1251
Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Production dates 1994-12-01/1995-12-27
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Physical quota AG.1910
Exemplares não assinados da transcrição ou relato dactilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 17 de dezembro de 1974 e 6 de março de 1975: - 17 de dezem...
Production dates 1974-12-17/1975-03-06
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3555
Physical quota CE.3555
Atas das sessões (nº 8 a 13) do Conselho de Estado (versão datilografada - cópias e originais), presididas pelo General António de Spínola, entre 9 de agosto de 1974 e 9 de setembro de 1974 (versões não definitivas, para exemplo, e versões prontas). Algumas incluem anexos com a relação de presenças...
Production dates 1974-08-09/1974-09-09
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3558
Physical quota CE.3558
Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.
Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Production dates 1955-11-30/1955-11-30
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Physical quota AG.1388