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Foram encontrados 144 resultados. Página 1 de 15.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Originais dos decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco Costa Gomes, ao longo do ano de 1974, relativos à nomeação e exoneração de ministros, secretários de Estado, dos primeiros Governos Provisórios, a seguir ao 25 de Abril, e membros do Conselho de Estado, e...
Datas de produção 1974-05-24/1974-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756
Localização física AG.0756
 
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Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
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Documento compostoÓrgãos e Iniciativas Presidenciais - 2000

Dossier informativo de apoio - de origem não identificada - que inclui: - composição do Conselho de Estado (nomes e contactos); - composição do Governo da Região Autónoma dos Açores (serviços, nomes, contactos) - informação remetida por telefax em 2000/12/05; - edições promovidas pelo Presidente da ...
Datas de produção 2000-12-05/2000-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1251
Localização física CC.1251
 
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Documento compostoDecretos de nomeações e exonerações (1974)

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.
Datas de produção 1974-05-15/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978
Localização física AG.1978
 
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Documento compostoResoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974)

Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Localização física AG.1975
 
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Documento compostoArquivo Geral - Diversos

Arquivo de cópias ofícios expedidos assinados pelo Diretor do Centro de Apoio (Capitão Joaquim Jorge Carvalho da Cunha Caetano) relativo aos mais diversos assuntos e enviados para diferentes instituições: solicitação de destacamento de motoristas e outros funcionários, alteração de matrículas milita...
Datas de produção 1976-07-21/1976-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3915
Localização física CC.3915
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Localização física AG.1910
 
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Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
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Documento compostoRegisto de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física AG.1388
 
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