Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

98
46

Digitalização

102
42

Idioma e escrita

60

Data inicial

4
2
16
20
99
3

Data final

1
2
17
20
101
3
Foram encontrados 144 resultados. Página 1 de 15.
Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116
Localização física COM.0104/000116
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota informativa relativa a reunião do Conselho de Estado sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Sampaio da Nóvoa e nomeação do Dr. Álvaro Laborinho Lúc...

Datas de produção 2003-03-19/2003-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/061
Localização física GB.5670/061
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDocumento para reunião do Conselho de Estado de 31 de julho de 1998 sobre Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000017
Localização física GB.5953/000017
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoGrupo de Ligação Conjunto luso-chinês (GLC) - Comissão Interministerial sobre Macau

Conjunto de alguns documentos relativos ao processo de negociação da transferência de soberania; notas e pareceres; atas de reuniões; pontos de situação ao nível das negociações internas e com a parte chinesa.
Datas de produção 1997-01-15/1999-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491
Localização física CC.3491
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoProjetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Conjunto de documentação de apoio distribuída e analisada nas reuniões do Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975. Trata-se, em grande parte, de cópias de legislação ou de projetos de diplomas e outra documentação distribuída para análise e tomada de decisão. O processo i...
Datas de produção 1974-10-23/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556
Localização física CE.3556
 
Ver registo
Adicionar à lista

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do chefe de Estado aos portugueses anunciando a sua decisão - ouvidos os partidos políticos, o Conselho de Estado e várias individualidades por si convocadas e após devida ponderação - de indigitar um novo Primeiro-Ministro no quadro da maioria parlamentar existente.
Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000170
Localização física COM.0104/000170
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoConselho de Estado - Atas (1974)

Exemplares não assinados da transcrição ou relato datilografado (com algumas correções manuscritas) reproduzindo as intervenções, intervenções e votações (e eventuais declarações de voto) do conselheiros nas reuniões de Conselho de Estado ocorridas entre 23 de outubro de 1974 e 29 de novembro de 197...
Datas de produção 1974-10-23/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0201/3554
Localização física CE.3554
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoResoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974)

Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Localização física AG.1975
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en