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15

Digitalização

20
6

Idioma e escrita

20

Data inicial

26

Data final

25
Foram encontrados 26 resultados. Página 1 de 3.

Documento simplesFax de Miguel Leão ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, remetendo documento, por si subscrito, dirigido a todos os membros do governo, relativo à Entidade Reguladora da saúde, que foi no...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09-29/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000002
Localização física GB.5916/000002
 
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Documento simplesTexto de Pedro Pita Barros intitulado "Porquê uma entidade reguladora na saúde?"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000009
Localização física GB.5916/000009
 
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Documento compostoNotas sobre o Diploma que cria a Entidade Reguladora da Saúde

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui documento com indicação manuscrita: "Versão final do diploma enviado por PM a 14.10.03".
Datas de produção 2003-10-13/2003-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000011
Localização física GB.5916/000011
 
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Documento simplesA publicação do diploma que cria a Entidade Reguladora da Saúde

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota provavelmente de Assessor do Presidente, sem data.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000016
Localização física GB.5916/000016
 
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Documento simplesMemorando da Casa Civil da Presidência da República sobre a aprovação de diplomas das Regiões Autónomas, nomeadamente o que estende as competências de Regulação da Entidade Reguladora do Setor Elétric...

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Datas de produção 2002-01-30/2002-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000010
Localização física GB.5928/000010
 
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Documento simplesCópia de ofício da Ordem dos Farmacêuticos ao Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, enviando parecer sobre o Projeto de Diploma da Entidade Reguladora da Saúde, defendendo que esta deve ser controla...

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Datas de produção 2003-08-11/2003-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000005
Localização física GB.5916/000005
 
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Documento compostoCópia de ofício da Federação Nacional dos Médicos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando cópia do projeto ministerial de diploma da Entidade Reguladora da Saúde e respetivo parecer, confo...

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Datas de produção 2003-07-29/2003-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000004
Localização física GB.5916/000004
 
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Documento simplesCópia de comunicado do Fórum Médico da Ordem dos Médicos, apoiando o artigo de opinião do Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Jornal Expresso, sobre a função reguladora na Saúde

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Datas de produção 2003-10-06/2003-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000006
Localização física GB.5916/000006
 
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Documento simplesCópia de ofício do Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz, ao Ministro da Saúde, [Luís Filipe Pereira], enviando contributos para o Projeto de Diploma sobre a Entidade Re...

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Datas de produção 2003-07-22/2003-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000003
Localização física GB.5916/000003
 
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Documento compostoComentário do Assessor António Manuel sobre o projeto de alteração ao texto constitucional, relativo a um órgão regulador da Comunicação Social

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000010
Localização física GB.5944/000010
 
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