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Foram encontrados 15 resultados. Página 1 de 2.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII, que estabelece um regime execional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-06-24/1998-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000080
Localização física CM.6105/000080
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN, relativo a diploma que altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que aprova o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação...
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000060
Localização física CM.6107/000060
 
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Documento compostoJorge Bernardo (Cipaio)

Condecoração com o grau de Oficial (a título póstumo) da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de novembro de 1963) Segundo a proposta de condecoração, do Ministro do Ultramar, Jorge Bernardo era cipaio - soldado de um corpo de guarda recrutado entre os nativos para trabal...
Datas de produção 1963-08-19/1963-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201265
Localização física CH.D21265
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII, relativo à Lei que regula o regime jurídico de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2002-01-15/2002-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000040
Localização física CM.6107/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 160/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, relativa ao regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos d...
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000013
Localização física CM.6109/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a lei n.º 34/98, de 18 de julho, que estabeleceu um regime excecional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias. Inclui a ficha de distribu...
Datas de produção 2001-04-27/2001-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000014
Localização física CM.6107/000014
 
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Documento compostoJoão Bernardo Pinto Caras Lindas

Condecoração com o grau de Oficial (a título póstumo) da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de novembro de 1963) Segundo a proposta de condecoração, assinada pelo Ministro do Ultramar, João Bernardo Pinto Comendas Caras-Lindas, residente no Negage, voluntário da OPVDC -...
Datas de produção 1963-08-19/1963-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201264
Localização física CH.D21264
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de homenagem aos combatentes, por ocasião dos 50 anos do início da guerra em África

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de homenagem aos combatentes, por ocasião dos 50 anos do início da guerra em África, no Forte do Bom Sucesso, Belém, em 15 de março de 2011.
Datas de produção 2011-03-15/2011-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6203/000001
Localização física GB.6203/000001
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar - Forte do Bom Sucesso em Lisboa, à cerimónia comemorativa do 102.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra, do 99.º Aniversário da Liga de Combatentes e do 46.º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar, a 11 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar - Forte do Bom Sucesso em Lisboa, à cerimónia comemo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-11-11/2020-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007990
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007990
 
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